Défice quase zero é uma “ilusão”, diz Fórum para a Competitividade

O Fórum para a Competitividade tem dúvidas sobre as expetativas do Governo para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e acredita mesmo que o défice quase zero “do ponto de vista nominal é uma ilusão”.

Na nota de conjuntura mensal referente a outubro e assinada por Pedro Braz Teixeira, diretor do gabinete de estudos, a entidade deixou várias críticas ao OE2019 e explicou porque é que os valores do défice, que o Governo coloca em 0,2%, levantam dúvidas.

Primeiro, “a economia Portuguesa continua muito pouco competitiva, muito exposta e pouco resistente face a choques assimétricos externos; segundo dado que a consolidação orçamental é sobretudo conjuntural e não estrutural, um excedente nominal em 2019 é manifestamente pouco; terceiro, porque o nível elevado da dívida pública (e externa), bem como a pressão demográfica sobre as contas públicas (em particular saúde e segurança social”, lê-se no documento.

Além disso, trata-se da “mais baixa redução do défice nominal desde 2010. Num período de expansão económica e quebra do desemprego, bem como de redução da fatura de juros e aumento muito significativo dos dividendos e do IRC do Banco de Portugal, o Governo opta por não fazer consolidação orçamental em 2019. Curiosamente o ano de eleições”, critica o Fórum.

A instituição liderada por Ferraz da Costa estima também um travão no Produto Interno Bruto (PIB). “Prevemos que dum crescimento homólogo de 2,3% no segundo trimestre, o PIB desacelere para entre 2,0% e 2,3% (entre 0,3% e 0,6% em cadeia) no terceiro trimestre. Este abrandamento decorre quer de efeitos do quer da oferta, pelo que é reforçado”, garante o Fórum para a Competitividade.

Para a entidade, “a subida, de 6,8% para 6,9%, da taxa de desemprego de agosto de 2018 ilustra os travões ao crescimento económico do lado da oferta”, numa altura em que o próprio Banco Central Europeu (BCE), está “menos otimista”.

“Poderia fazer sentido algum adiamento das medidas de política monetária, tendencialmente contracionistas, que estão planeadas, nomeadamente as subidas da taxa de referência em 2019. No entanto, o BCE ainda não deu sinais claros nesse sentido”, diz o Fórum.

Por outro lado, o documento destaca que “até agosto, o saldo externo passou finalmente a positivo (125 milhões de euros), devendo continuar a aumentar até ao final do ano”.

A nota diz ainda que o ministro das Finanças, Mário Centeno “faz um Orçamento do Estado para agradar à extrema-esquerda que sustenta a ‘geringonça’ e depois executa para cumprir com Bruxelas”.

O Fórum alerta ainda para o impacto da crise italiana, “com um ingrediente inquietante: cada vez que a Liga Norte tem um conflito com a União Europeia, sobe nas sondagens”, diz a organização.

A nota realça também que “o mês de setembro foi marcado por uma forte queda nos mercados acionistas mundiais, alimentada por um conjunto alargado de fatores, mas em que terão tido proeminência as perspetivas de maiores subidas de taxas de juro de referência pela Reserva Federal dos EUA”.