Brexit. Mais de mil advogados pedem novo referendo

Um grupo de 1.400 advogados do Reino Unido pede à primeira-ministra britânica, Theresa May, para apoiar um segundo referendo sobre o Brexit por considerarem que o Parlamento não está vinculado à votação de 2016.

Numa carta dirigida a May e divulgada esta segunda-feira, os 1.400 advogados – entre os quais o ex-juiz do Tribunal de Recurso, Konrad Schiemann e o antigo juiz do Tribunal de Justiça europeu, David Edward – defendem a realização de uma segunda consulta sobre os termos do acordo com Bruxelas argumentando que no referendo de 2016 os eleitores desconheciam o processo de negociação com a União Europeia.

“A natureza e os resultados do processo de negociação eram desconhecidos. Os eleitores estavam perante uma eleição entre uma realidade conhecida e uma alternativa desconhecida. Na campanha de 2016, afirmações não provadas substituíram os factos e a realidade”, sublinham os subscritores.

No referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado no dia 23 de junho de 2016, decidiram por maioria abandonar o bloco europeu.

Na carta, os advogados assinalam que o Parlamento “não tem de estar mais vinculado ao voto de 2016 do que ao referendo de 1975” que apoiou a participação do Reino Unido na União Europeia. “Havia uma diferença importante entre 1975 e 2016. O primeiro referendo foi convocado depois de estarem concluídas as negociações pelo qual os eleitores sabiam no que estavam a votar. Em 2016, a natureza do processo de negociação e o resultado eram desconhecidos”, assinalam os advogados.

“Os eleitores têm o direito de saber sobre aquilo em que estão a votar”, acrescentam os subscritores referindo-se ao eventual acordo entre Londres e a União Europeia.

O advogado Jonathan Cooper, especialista em direitos humanos, assinalou esta segunda-feira que o atual estado das negociações sobre o Brexit “preocupa” todo o país.

“Esta carta dirigida à primeira-ministra foi assinada por mais de mil colegas meus que estão convencidos de que não é apenas o voto do povo que deve ser respeitado, mas também aquilo que é mais democrático”, afirma.

Mesmo assim, um porta-voz do governo britânico indicou que “o povo do Reino Unido já se manifestou num dos maiores exercícios democráticos que o país alguma vez assistiu e que a primeira-ministra já afirmou que não vai realizar-se um segundo referendo”.

A carta dos advogados é divulgada depois de a imprensa britânico ter publicado notícias durante o fim de semana de que o governo de Londres e a União Europeia estão a ultimar os detalhes sobre o acordo de forma consensual no que diz respeito à fronteira irlandesa e à futura relação comercial”.

As notícias indicam que o acordo pode ser alcançado nos próximos dias. De acordo com o Sunday Times, May conseguiu “em privado” certas concessões de Bruxelas para fechar o acordo, em grande parte dependente da questão da fronteira da província britânica da Irlanda do Norte, sem prejudicar o processo de paz.