Congelamento dos escalões de IRS tira 60 milhões aos contribuintes

Se os escalões de IRS não forem atualizados em 2019 ao nível da inflação, o impacto no bolso dos contribuintes deverá rondar os 60 milhões de euros, de acordo com cálculos avançados pelo Jornal de Negócios (acesso pago).

A notícia surge numa altura em que a oposição e os partidos da esquerda têm criticado a proposta de Orçamento do Estado, por não atualizar os limites superiores dos escalões, o que significa que os portugueses perdem poder de compra devido ao aumento generalizado dos preços.

No entanto, neste aspeto, ainda não é certo que o documento saia da discussão na especialidade com a mesma forma com que foi concebido. Isto porque alguns partidos vão tentar forçar o ministério tutelado por Mário Centeno a atualizar os escalões. De acordo com o mesmo jornal, o CDS já prometeu apresentar uma proposta de alteração para reverter aquilo que a deputada Cecília Meireles considera ser um “aumento de impostos encapotado”.

Mas também o PCP tem uma proposta nesse sentido. Os comunistas pretendem que os patamares sejam alterados anualmente, de forma a garantir que o imposto não aumenta com os aumentos dos salários e das pensões previstos no Orçamento do Estado para 2019, o anulando ou minimizando o efeito das medidas.

Segundo o Jornal de Negócios, a aprovação desta medida está agora nas mãos do PSD, porque o Governo não a apoia, e dificilmente o PS o fará. Mas os social-democratas, que vão apresentar algumas propostas de alteração esta quinta-feira, ainda não definiram o sentido de voto em relação a esta matéria.