Eurogrupo ‘decisivo’ para reforma da zona euro

O ‘chumbo’ do plano orçamental de Itália e a aprovação de um pacote alargado de medidas que permita fazer avançar o processo da reforma da zona euro são os pontos centrais da agenda da reunião do Eurogrupo desta segunda-feira.

Numa jornada que se adivinha longa, e que deverá prolongar-se noite dentro em Bruxelas, o fórum dos ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, iniciará os trabalhos com uma discussão sobre os planos orçamentais dos países do espaço da moeda única e sobre a avaliação daqueles por parte da Comissão Europeia.

Pela primeira vez, o Eurogrupo irá pronunciar-se, presumivelmente para concordar, sobre a decisão do executivo comunitário de rejeitar um plano orçamental de um dos seus membros, neste caso a Itália, por considerar que a proposta contém um risco particularmente grave de incumprimento, e de recomendar a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida.

Também inédito será ver o presidente do Eurogrupo, na véspera de comemorar um ano da sua eleição, ‘validar’ o parecer ‘negativo’ da Comissão Europeia sobre o plano orçamental que elaborou para o seu país.

Em 22 de novembro, Bruxelas considerou que o Orçamento do Estado de Portugal para o próximo ano (OE2019) apresenta um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento e pediu medidas se estas se revelarem necessárias.

Espera-se que a discussão sobre os planos orçamentais dos 19 países que integram o espaço da moeda única, e que antecede a apresentação do primeiro relatório da vigilância reforçada no quadro pós-programa de assistência à Grécia e dos resultados da quinta missão de avaliação pós-programa de ajustamento ao Chipre, seja refletida numa declaração do Eurogrupo.

É, contudo, o Eurogrupo em formato inclusivo aquele que mais expectativas gera, uma vez que é esperado que os ministros aprovem elementos chaves do pacote bancário negociado com o Parlamento Europeu (PE) para apresentarem aos líderes europeus na cimeira do euro, em 14 de dezembro, e conseguirem finalmente fazer avançar os trabalhos de modo a completar a reforma da zona euro, a grande prioridade apontada por Centeno no início do seu mandato.

Em cima da mesa estará um leque bastante alargado de medidas, depois de as negociações daquele pacote, relacionado com a redução do risco, terem acelerado muito nos últimos dias e ter sido possível fechar um acordo político sobre o mesmo, que deverá ser validado pelos líderes europeus na cimeira do euro e que abre caminho para avanços na partilha de risco.

Da agenda consta também o debate sobre o ‘backstop’ do Mecanismo Único de Resolução, havendo a expectativa de serem registados progressos muito concretos, nomeadamente no âmbito do seu desenho e da sua governação, e estando em cima da mesa a possibilidade de uma ativação antecipada do mesmo.

A discussão sobre o conjunto de instrumentos proporcionados pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) será outro dos tópicos da reunião, assim como a colaboração entre aquele mecanismo e a Comissão Europeia, especificamente a hipótese de o executivo comunitário delegar a análise da sustentabilidade da dívida dos países ao MEE, um ponto que deverá ser aprovado pelos líderes na cimeira do euro de dezembro.

Já a ideia de uma capacidade orçamental para a zona euro, impulsionada no último encontro do Eurogrupo pela proposta franco-alemã, ainda terá um longo caminho a percorrer, devendo apenas constar na declaração final da cimeira do euro como um dos aspetos a debater na agenda do próximo ano.