Portugal na agenda da reunião de rentrée do Eurogrupo em Viena

As conclusões da oitava missão de acompanhamento pós-programa a Portugal é um dos pontos em agenda na reunião de “rentrée” dos ministros das Finanças da Zona Euro, que decorrerá na sexta-feira em Viena sob a presidência de Mário Centeno.

Na primeira reunião do Eurogrupo dos últimos oito anos sem qualquer país sob “resgate” – a Grécia saiu do seu terceiro programa de assistência financeira em agosto passado -, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) vão dar conta ao fórum de ministros das Finanças dos resultados da sua oitava missão pós-programa a Portugal, que decorreu entre 5 e 12 de junho passado.

No relatório com as conclusões da missão, publicado na terça-feira, o executivo comunitário reitera que a situação económico-financeira de Portugal continua “largamente favorável” no curto prazo, mas reforça a importância de o país prosseguir a consolidação fiscal e as reformas estruturais num contexto de crescente incerteza externa.

“Globalmente, o ajustamento económico de Portugal está a decorrer a um ritmo seguro. O endividamento do país está a diminuir e a posição fiscal está a melhorar, mas os níveis da dívida continuam altos e a tendência positiva tem de ser sustentada”, lê-se no documento.

Segundo a Comissão Europeia e o BCE – que regressam em novembro a Portugal para mais uma missão de acompanhamento – foram também feitos “alguns progressos nas reformas estruturais, particularmente no setor financeiro”, mas “é necessário continuar a implementar reformas promotoras de crescimento, de forma a melhorar as perspetivas de convergência da economia e a sua resistência a choques”.

A reunião do Eurogrupo, na quinta-feira de manhã, terá depois uma segunda sessão, “alargada” aos Estados-membros que não fazem parte do espaço da moeda única – no chamado “formato inclusivo” -, na qual será feito um ponto da situação do processo de aprofundamento da União Económica e Monetário, à luz da cimeira do Euro que decorreu em Bruxelas em junho último.

Os ministros vão discutir designadamente a questão da criação de um novo instrumento para financiar o Fundo Único de Resolução bancária, o chamado backstop, considerado uma “rede de segurança” e instrumento de último recurso num cenário de crise sistémica, que deverá ser atribuído ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da Zona Euro, tal como já foi acordado na cimeira de junho.

Imediatamente após a reunião do Eurogrupo terá início a reunião informal de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sob presidência da Áustria, que decorrerá até sábado, estando agendada para o segundo dia de trabalhos uma discussão sobre “uma tributação justa da economia digital”.