Capacete é mesmo obrigatório nas bicicletas elétricas. Prevenção Rodoviária choca com Lisboa

O presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) garante que é obrigatório usar capacete quando se conduz uma bicicleta elétrica e alertou a Câmara Municipal de Lisboa de que pode vir a ser responsabilizada em caso de acidente. As declarações de José Miguel Trigoso foram feitas à Renascença, numa semana em que a PSP multou vários ciclistas em Lisboa e um dia depois de a autarquia ter instado publicamente a polícia a parar de multar os ciclistas na capital. A polémica está oficialmente instalada.

“Avisámos explicitamente a Câmara [Municipal de Lisboa] e a EMEL em várias reuniões que corriam o risco de estar a induzir os utentes ao engano [ao indicarem no regulamento das bicicletas Gira que os utilizadores estão dispensados de usar capacete]. A lei é clara ao dizer que é obrigatório o uso de capacete”, garantiu José Miguel Trigoso. Para o presidente da PRP, a legislação também “não atribui nenhuma exceção”, pelo que não exclui os motores elétricos de parte das bicicletas do serviço Gira, da EMEL, que é controlado pela autarquia.

José Miguel Trigoso explicou ainda à Renascença que a lei “diz que com velocípedes, trotinetes e uma série de outro tipo de equipamentos com motor auxiliar, os utentes são obrigados a usar capacete”. Ou seja, mesmo nas trotinetas elétricas da Lime, da Hive e da Voi, os utilizadores estão, por lei, obrigados a proteger a cabeça.

Em causa está o facto de aquela empresa pública estar a informar, e ter reiterado, que os utilizadores de bicicletas elétricas da Gira não precisam de usar capacete. O verniz estalou esta semana, quando surgiram relatos de vários utilizadores multados na capital pela PSP, por circularem sem capacete.

Face a isso, esta quinta-feira, a Câmara Municipal de Lisboa publicou nas redes sociais uma mensagem onde garante que “a lei não obriga à utilização de capacete, tal como diz no regulamento de utilização da EMEL”. E disse ter pedido “esclarecimentos à entidade competente”.

A autarquia liderada por Fernando Medina foi ainda mais longe, e marcou uma reunião entre o vereador da mobilidade, Miguel Gaspar, e o secretário de Estado da Proteção Civil, “no sentido de harmonizar procedimentos entre as várias entidades fiscalizadoras”. Esse encontro está agendado para a próxima terça-feira.

O ECO contactou a PSP esta quinta-feira, no sentido de obter esclarecimentos da Direção Nacional em relação a esta matéria. No entanto, ainda não tinha obtido resposta a tempo de publicação deste artigo.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h27)