“Já existe acordo” no porto de Setúbal para aumentar efetivos

A ministra do Mar disse que “já existe acordo” entre sindicato e empresas privadas do porto de Setúbal “para aumentar substancialmente o número de pessoas” efetivas, adiantando que a próxima reunião será “para fechar um acordo”.

Em entrevista à Antena 1/Jornal de Negócios, Ana Paula Vitorino considerou “excessivo e incompreensível” o número de trabalhadores eventuais no porto de Setúbal e avançou que já há acordo entre o sindicato e as empresas.

O porto de Setúbal está praticamente parado há um mês devido à recusa dos estivadores eventuais em se apresentarem ao trabalho, em protesto contra a situação de precariedade em que se encontram, alguns há mais de 20 anos.

“Aquilo que se passa a nível nacional, que é muito semelhante aos indicadores que existem a nível internacional, é que existem dois terços de efetivos e um terço de trabalhadores eventuais para fazer face aos picos”, disse a ministra.

“No entanto, em Setúbal existe uma situação que é ao contrário, em vez de haver dois terços de efetivos existem dois terços de trabalhadores eventuais, o que é de facto excessivo e incompreensível“, apontou Ana Paula Vitorino.

Admitindo que esta é uma “questão crucial”, a governante avançou que “já existe acordo das duas partes, ou seja, do sindicato e das empresas privadas para aumentar substancialmente o número de pessoas do quadro”.

Questionada sobre vai ser invertido o número de efetivos, Ana Paula Vitorino afirmou: “Vamos inverter (…), as empresas vão aceitar os dois terços”.

A ministra do Mar manifestou-se ainda convicta que a próxima reunião, que irá decorrer nos próximos dias, vai terminar num acordo.

“Tem havido reuniões bilaterais entre a mediação e cada uma das partes, julgo que está a evoluir bem. A próxima reunião formal e pública será, com certeza, para fechar um acordo”, garantiu.

Os estivadores eventuais, sem contrato de trabalho e sem quaisquer regalias, além do salário que recebem por cada turno realizado, representam a maioria da mão-de-obra disponível no porto de Setúbal, pelo que a recusa em se apresentarem ao trabalho inviabiliza qualquer operação de movimentação de cargas.

Instada a comentar a situação, Ana Paula Vitorino salientou que falta menos de um ano para as eleições legislativas, pelo que é natural que, no último ano da legislatura, se agravem os conflitos.

A governante apontou que o atual Governo começou “a devolver condições de trabalho mais dignas” e que tal permite criar “expectativas de que se pode ir mais longe”.

No entanto, tem que haver “consciência de que não se pode resolver tudo ao mesmo tempo”, sublinhou.

"Em Setúbal existe uma situação que é ao contrário, em vez de haver dois terços de efetivos existem dois terços de trabalhadores eventuais, o que é de facto excessivo e incompreensível.”

Questionada sobre se admite alterar a legislação laboral portuária, Ana Paula Vitorino afirmou: “Equacionaria tornar mais efetiva e mais exigente a parte que diz respeito às empresas do trabalho portuário porque efetivamente com esta legislação existe pouca margem de fiscalização e para impor outro tipo de regras”.

No entanto, “é uma legislação que vai ser polémica”, anteviu.

Sobre o impacto da paralisação dos estivadores no porto de Setúbal, a ministra do Mar disse que o valor, não só do volume de faturação, mas incluindo o direto e indireto, “são cerca de 300 milhões de euros” anualmente.

No entanto, se se considerar o peso da componente induzida pelo porto de Lisboa, tal duplica, acrescentou.

“Ora, neste momento, a movimentação no porto de Setúbal, portanto, a economia que é viabilizada através do porto de Setúbal, foi drasticamente reduzida e cada semana que passa mais reduzida assim é”, disse.

“Já fizemos as contas, se isto continuar até ao final do ano vamos ter uma redução de cerca de 70% no valor direto e indireto do volume de negócios produzido pelo porto de Setúbal”, salientou Ana Paula Vitorino, adiantando que se for conseguido um acordo “nos próximos dias” poderá ser possível “recuperar alguma coisa até ao final do ano”.

Isto porque, até agora, o porto de Setúbal “não está afetado a 70%”.

“Neste momento temos uma redução que não chega aos 50% da movimentação”, salientou a ministra do Mar.

Relativamente às rotas que se transferiram para outros portos devido à paralisação de Setúbal, Ana Paula Vitorino apontou que tem sido feito “um esforço muito grande” para que tal aconteça para outros portos nacionais.

“Há umas mais difíceis de remediar do que outras, como já não é a primeira vez que acontece uma situação destas. Quer dizer que cada vez existe mais dificuldade em recuperar rotas perdidas para outros países”, rematou.

As empresas concessionárias dos diferentes terminais do porto de Setúbal dizem-se disponíveis para integrar nos seus quadros de pessoal um total de 56 trabalhadores eventuais, de acordo com a exigência do SEAL – Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística, mas há matérias que têm inviabilizado o acordo entre as partes, mesmo nas negociações sob mediação do Ministério do Mar, realizadas na semana passada.