Pensões até 871 euros com aumento de 1,6% em janeiro. Reformas até 653 euros ainda têm subida extra

A partir de janeiro do próximo ano, as pensões mais baixas vão beneficiar de um aumento normal de 1,6%. De acordo com os dados divulgados, esta quarta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística, a variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC) nos últimos 12 meses (sem considerar os preços da habitação) foi de 1,03%. A essa subida acresce um bónus de 0,52% para os reformados cujas pensões não ultrapassem os dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), isto é, os 871,52 euros mensais.

Por lei, quando a média do crescimento dos últimos dois anos terminados no terceiro trimestre ultrapassa os 2,5%, soma—se um quinto desse valor à inflação dos últimos 12 meses, no cálculo em causa. Ora, a atualização do PIB nesse período foi de 2,3%, logo aos 1,03% avançados pelo INE acresce 0,52%, totalizando uma subida normal de 1,6% para as pensões mais baixas.

Os restantes reformados também vão ver as suas pensões engordar, registando uma subida de 1,03% (para pensões entre 871,52 euros e os 2.614,56 euros) e de 0,78% (para as pensões entre os 2.614,56 euros e os 5.229,12 euros).

Além desta atualização normal, os pensionistas que recebem pensões até 1,5 IAS vão também beneficiar de um aumento extraordinário, já em janeiro. Esta subida extra visa garantir que os pensionistas que recebem até 653,64 euros (e cujas pensões não foram atualizadas entre 2011 e 2015) registam um reforço total de dez euros.

Portanto, contas feitas, quem recebe até 1,5 IAS (653,64 euros mensais) registará um aumento, em janeiro, de 1,6% ao qual acresce uma subida extraordinária, perfazendo um acréscimo total de dez euros.

Já quem recebe até dois IAS (871,52 euros) registará apenas a subida normal (e não a extraordinária). De acordo com a lei, este aumento corresponde à variação do IPC nos últimos 12 meses à qual se soma um bónus correspondente a um quinto da média do crescimento do PIB dos últimos dois anos terminados no terceiro trimestre (0,52%), ou seja, está em causa uma subida de 1,6%. Tal corresponde, por exemplo, a um aumento de 12 euros para quem receba 750 euros.

Por outro lado, os reformados que recebem entre dois e seis IAS, ou seja, entre 871,52 euros e 2.614,56 euros, registarão uma atualização igual à inflação (1,03%). Deste modo, quem recebe, por exemplo, 1.000 euros de pensão terá um aumento de 10,3 euros.

Por fim, para as pensões entre os seis e os 12 IAS (2.614,56 e 5.229,12 euros), a subida normal corresponde à inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais, isto é, 0,78%. Assim, quem recebe três mil euros de pensão registará um aumento de 23,4 euros mensais.

As pensões superiores aos 12 IAS ficam de fora destas atualizações. Por lei, estas prestações são só aumentadas em situações concretas e não à boleia da inflação.

(Notícia atualizada às 21h11 com correção da fórmula implicada no bónus para as pensões mais baixas)