Penalização das pensões pelo fator de sustentabilidade sobe para 14,7% em 2019

No próximo ano, quem se reformar antecipadamente vai sofrer um corte de 14,7% na pensão, valor que compara com o corte atual de 14,5% associado ao fator de sustentabilidade. Este agravamento explica-se pelo aumento da esperança média de vida aos 65 anos, indicador que, segundo os dados divulgados pelo INE esta sexta-feira, subiu para 19,49 anos.

O fator de sustentabilidade é calculado através de um rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida no ano anterior ao início da pensão, isto é, em 2018 para quem se reformar no próximo ano. De acordo com o INE, este ano, o indicador em causa subiu para 19,49 anos, puxando o corte a aplicar às pensões antecipadas para 14,7%.

Excluídos desse corte — que se tem vindo a agravar — ficam as muito longas carreiras contributivas e aqueles que se reformem, em janeiro, com 63 anos e que aos 60 já reuniam 40 anos de descontos ou, em outubro, com 60 anos e 40 de descontos. Isto ao abrigo do novo regime de flexibilização de idade da reforma apresentado pelo Executivo de António Costa no Orçamento do Estado para 2019. De notar que, apesar de não sofrerem este corte pela via do fator de sustentabilidade, os pensionistas em causa continuarão a sofrer um corte mensal de 0,5% por cada mês antecipado à idade legal da reforma.

Este aumento do fator de sustentabilidade irá, assim, afetar apenas aqueles que não se enquadrem nos regimes das muito longas e das longas carreiras contributivas, ou seja, que peçam a antecipação da reforma ao abrigo do regime atual, que exige que tenham aos 60 anos, pelo menos, 40 de contribuições. Não é obrigatória, contudo, a coincidência temporal da concretização desses critérios. Recorde-se que o ministro do Trabalho chegou a propor extinguir este regime, mas acabou por atirar essa discussão para “futuras” iniciativas legislativas.

O fator de sustentabilidade foi criado pelo ministro Vieira da Silva, no Governo de José Sócrates, tendo começado a ser aplicado em 2008. Na altura, estava em causa um corte de 4,78%, que se foi agravando nos últimos anos. Foi em 2014 que se deu o maior salto, de 4,78% em 2013 para 12,34% em 2014. O corte está ligado à evolução da longevidade em Portugal.

Idade da reforma sobe para 66 anos e cinco meses

De acordo com os cálculos do Jorge Bravo, professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa, o aumento da esperança média de vida indicado, esta sexta-feira, pelo INE permite concluir que a idade legal da reforma deverá subir para 66 anos e cinco meses, em 2019, mantendo-se inalterada em 2020. Em 2018, a idade da reforma subir para 66 anos e quatro meses.

Foi em 2013, o Governo PSD/CDS-PP reviu o regime e fez depender a idade da reforma dos ganhos na esperança de vida aos 65 anos. Desde essa altura, o apuramento desse patamar etário passou a ser apurado pelo cálculo de dois terços da evolução registada a partir de 2012 aos quais se somam 66 anos.

(Notícia atualizada às 12h15).