Marcelo defende que OE2019 deveria ter maior alívio no IRS e IRC

O Presidente da República gostaria que o Governo tivesse dado um maior alívio fiscal em termos de IRS e de IRC no Orçamento do Estado para o próximo ano. Numa reação à promulgação do documento, o Chefe de Estado defendeu que o OE poderia ter ido mais longe neste caminho e alertou para o facto de as previsões sobre as quais assenta o exercício serem otimistas.

“Teria gostado de ver mais estímulos fiscais relativamente aos impostos diretos das pessoas e das empresas”, disse Marcelo em declarações transmitidas pela RTP3 e pela Sic Notícias. “Não é o caminho que o Governo tem seguido”, reconhece. “Prefere o caminho da reposição de rendimentos que se percebe na lógica do próprio Governo e de entender que o que está ali para as empresas privadas chega”.

Teria gostado de ver mais estímulos fiscais relativamente aos impostos diretos das pessoas e das empresas.

“A mim parecer-me-ia que neste Orçamento se poderia ter ido mais longe“, concluiu. “Não é a opção que se seguiu, mas não é razão para deixar de considerar que o OE prosseguiu um caminho que é bom para a economia portuguesa”, acrescentou, justificando a razão pela qual optou por promulgar o Orçamento, apesar das dúvidas. Aliás, Marcelo lembra que este é um reparo que tem vindo a fazer ao longo dos vários Orçamentos desta legislatura.

Marcelo garante que encontrou “várias almofadas no Orçamento para permitir compensar a desaceleração do crescimento”, uma desaceleração que dá como quase certa. Por isso, defende que o cenário macroeconómico definido no Orçamento do Estado é otimista. “A minha preocupação é que se na Europa ou no mundo houver uma desaceleração aquele cenário pode não ser uma realidade”, frisou. Uma desaceleração que teria reflexos na insustentabilidade do crescimento e do emprego, defende o Chefe de Estado.

Ainda assim, o Chefe de Estado defende que “gostaria que houvesse mais estímulo às empresas, a começar nas pequenas e médias“. “Talvez pudesse ter ido mais longe em termos de estímulo ao investimento privado e às empresas, porque se acredita muito que o investimento público possa equilibrar a desaceleração do crescimento económico. Pode ser que sim”, admite Marcelo, mas recorda que esta opção “corresponde ao modelo que está na base desta forma governativa muito preocupado com o investimento público”.

Talvez pudesse ter ido mais longe em termos de estímulo ao investimento privado e às empresas, porque se acredita muito que o investimento público possa equilibrar a desaceleração do crescimento.

Num cenário de abrandamento “pode ser mais difícil realizar alguns dos objetivos tal como está previsto”, no OE, sublinha o Chefe de Estado. Mas, se o cenário que está definido no OE, que aponta para um crescimento de 2,2% em 2019, se verificar então o “cenário até pode ser melhor do que o previsto”, admitiu Marcelo. “Talvez um défice melhor”.

No Orçamento está inscrita uma previsão de défice de 0,7% este ano e de 0,2% para o próximo. Mas o ministro das Finanças admitiu esta sexta-feira a possibilidade de rever em baixa a meta do défice para este ano. Uma revisão que surge depois de o INE ter confirmado um excedente das contas públicas de 0,7% no terceiro trimestre e depois de a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ter admitido que o ano vai terminar com um défice melhor do que o previsto pelo Governo, uma opinião que já tinha sido defendida meses antes, em outubro, pelo Conselho das Contas Públicas que antecipava um défice de 0,5%.

“Neste panorama internacional muito bom, em 2018, admito que seja possível rever em baixa os números do défice“, corroborou Marcelo. “Se o panorama se verificasse para o ano o que está previsto lá [um défice de 0,2%] pode passar a zero ou a um superávite”, admitiu.

O comportamento melhor do que o esperado do défice em 2019 é possível, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, porque “há almofadas” no Orçamento e porque o próximo ano “é um ano eleitoral”: “durante longos meses não há tanta despesa pública como seria normal”, lembrou o Chefe de Estado.

(Notícia atualizada)