Bagão Félix elogia Centeno e diz que tem “sentimento misto” sobre cativações

O antigo ministro Bagão Félix reconhece, em entrevista à agência Lusa, que o atual estado das finanças públicas é “bastante satisfatório” e elogia Mário Centeno pela sua “sagacidade, capacidade e seriedade”, admitindo ter um “sentimento misto” acerca das cativações.

“O ministro das Finanças [Mário Centeno] tem sido bastante criticado por causa do montante das cativações a que procedeu. Eu aqui tenho um sentimento misto”, diz António Bagão Félix.

Para o antigo ministro das Finanças do Governo PSD/CDS-PP entre 2004 e 2005, as cativações são “um dos poucos volantes” ao dispor de um Executivo para poder apertar a despesa “do ponto de vista de medidas discricionárias” e, portanto, “é natural” que qualquer ministro das Finanças faça uso delas.

Porém, o economista sublinha que “talvez tenha sido em excesso nalguns casos” o uso deste instrumento que permite reter parte das verbas orçamentadas para despesas dos serviços e organismos públicos, sublinhando que “esses excessos vão-se pagar mais tarde”.

“Quando se faz uma cativação não se está a reduzir a despesa, está-se a reprimir a despesa, a conter a despesa tipo panela de pressão. Depois, ela mais tarde ou mais cedo, através de despesas futuras ou de atrasos em investimentos públicos ou atrasos de melhoria dos serviços, vai-se pagar”, acrescenta Bagão Félix.

Quando se faz uma cativação não se está a reduzir a despesa, está-se a reprimir a despesa, a conter a despesa tipo panela de pressão.

Segundo defende o antigo governante, as cativações já estão a ter consequências “na deterioração da qualidade de alguns serviços públicos essenciais”, como a saúde ou na proteção civil e segurança.

Bagão Félix admite que, no que toca à despesa, “é mais fácil falar do que fazer” dada a sua rigidez, mas considera que “o maior erro” deste Governo foi voltar a reduzir o horário da função pública das 40 horas semanais para as 35 horas, revertendo assim uma das medidas do anterior executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

“Onde eu penso que este Governo mais errou do lado do desenvolvimento da despesa pública foi em ter revertido a decisão do anterior Governo que havia aumentado o número de horas semanais de trabalho da função pública de 35 para 40 horas”, defende o economista, acrescentando que “isso está-se a refletir por exemplo no volume de emprego na função pública”.

“Aumentando em volume tem mais impostos para financiar, diminui a produtividade quase automaticamente e, como em qualquer organização, tem menos recursos para distribuir por aqueles que são os funcionários, ou seja, não consegue desenvolver tão bem ou desenvolve pior uma política de qualificação ou de meritocracia na função pública que é essencial”, afirma Bagão Félix.

Porém, o economista elogia Mário Centeno e diz que, “em termos de finanças públicas, há que reconhecer que o resultado é bastante satisfatório”, defendendo que o ministro das Finanças deverá manter-se no cargo caso o PS venha a formar governo após as eleições legislativas de outubro.

“No pressuposto de o PS poder formar Governo sozinho ou com outros partidos ou apoiado por outras forças partidárias eu acho que é lógico, do ponto de vista do português comum, que Mário Centeno continue a ser ministro das Finanças, até porque ainda é presidente do Eurogrupo […]. Portanto, não faz sentido que ele fosse presidente do Eurogrupo sem ser ministro das Finanças em Portugal. Além do mais, acho bem. É um ministro que tem dado provas de sagacidade, capacidade e seriedade.”

A questão que se coloca, defende Bagão Félix, é saber “se foram criadas condições para a sustentabilidade” das contas públicas, isto é, “se perante uma situação menos favorável, menos amiga das finanças públicas, não haverá tantas dificuldades como anteriormente em superar esses obstáculos”.

“Aí eu já tenho algumas dúvidas porque eu acho que grande parte dos aspetos positivos deste orçamento devem-se aos estabilizadores automáticos, ou seja, há crescimento do produto, há mais consumo, logo há menos desemprego e, portanto, a despesa social decresce bastante, caso das prestações por desemprego, assim como aumentam as receitas fiscais”, afirma Bagão Félix.