PSD acusa Governo de “grosseiro embuste” em matéria de combustíveis

O PSD acusou esta segunda-feira o Governo de fazer um “grosseiro embuste” com o preço dos combustíveis, já que prevê arrecadar ainda mais receitas fiscais nesta área em 2019 devido ao aumento de “mil por cento” na taxa de carbono.

Em declarações à agência Lusa, o deputado do PSD Cristóvão Norte salientou que os sociais-democratas já tinham alertado durante a discussão do Orçamento do Estado para um “aumento muito significativo” da taxa de carbono, que foi agora publicado em portaria na sexta-feira à noite.

“A taxa de carbono cresce cerca de 1.000 por cento e depois a redução que é feita em sede de ISP para a gasolina só abarca 20% dos consumidores. Ou seja, os portugueses vão pagar mais em ISP do que aquilo que pagaram no ano passado e isso é mais uma vez um grosseiro embuste do Governo, uma encenação grotesca”, criticou.

Para o deputado do PSD, o Governo socialista “mais parece o feiticeiro de Oz: promete uma coisa, assume que a cumpre, mas contas feitas vê-se que é exatamente o contrário, com grande penalização para famílias e empresas e, sobretudo, sem que haja transparência e verdade”.

“Em três anos, por comparação com 2015, o Governo já cobrou a mais quase 3 mil milhões de euros em ISP e isso diz bem da lógica em que está assente esta governação”, criticou, acusando o Governo de privilegiar o aumento dos impostos indiretos “mais injustos socialmente”.

Também para 2019, acrescentou, o Governo estima arrecadar mais 211 milhões de euros com o ISP do que no ano passado, o que é justificado com o aumento da taxa de carbono, com impacto na gasolina e no gasóleo.

“No fim de contas, o aumento da taxa de carbono supera a perda de receita que resulta da diminuição do ISP na gasolina”, afirmou.

Cristóvão Norte salientou que “mais de 80% dos portugueses utilizam gasóleo e não gasolina”.

“Foi por essa razão que a redução de três cêntimos se fez na gasolina, porque acarretava uma perda de receita mínima”, apontou, acusando o executivo de ter feito “uma subtil encenação” e de “dar com uma mão e tirar com as duas”.

No sábado, o presidente do PSD, Rui Rio, já tinha assinalado esta situação na sua conta oficial na rede social Twitter.

“Ora cá temos, mais uma vez, imposto para lá, taxa para cá; e no fim, o contribuinte a pagar mais. Quando perceberá o Governo que estas habilidades vão ter de parar? Até porque muitos portugueses já começaram a perceber este sistemático discurso enganador”, escreveu Rui Rio.

De acordo com a portaria publicada na noite de sexta-feira, noticiada pelo jornal online Observador, a taxa de carbono vai conhecer um agravamento que chega aos 1,3 cêntimos na gasolina e 1,5 cêntimos no gasóleo.

A atualização já estava prevista no Orçamento do Estado, mas só foi aplicada quatro dias depois de ter descido o imposto petrolífero da gasolina.