Costa quer Programa Nacional de Investimentos aprovado por maioria na AR

O primeiro-ministro, António Costa, quer que o Programa Nacional de Investimentos para a próxima década seja aprovado não só pelo Governo como, se possível, pela maioria de dois terços da Assembleia da República.

“Pela primeira vez queremos que seja um programa aprovado não só pelo Governo, mas que seja também aprovado pela Assembleia da República pela maior maioria possível e, desejavelmente, por uma maioria de dois terços. Se é possível não sabemos, mas é desejável que assim seja”, referiu o governante durante o lançamento do concurso para a compra de 22 novos comboios pela CP, na estação de Marco de Canaveses, distrito do Porto.

O chefe do Governo explicou a importância de haver “grandes consensos nacionais” nesta questão dado tratar-se de obras de infraestruturas “não são só para um Governo, nem para apenas uma geração”.

“É importante que este debate se faça. Procuramos todos fazê-lo com espírito aberto, nunca há uma boa solução para um problema, há sempre diversas boas soluções, mas temos de procurar combiná-las para obter o consenso mais alargado possível para as infraestruturas da próxima década”, vincou.

Nos últimos meses, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, tem conduzido os trabalhos “em diálogo” com autarcas, forças políticas, associações empresariais e sociedade civil, contou o primeiro-ministro.

“Esta semana, o Conselho de Ministros aprovará aquilo que é o Programa Nacional de Investimentos para a próxima década, aquilo que é o objetivo de investimentos em grandes infraestruturas até 2030”, reforçou.

O Programa Nacional de Investimentos 2030 é parte integrante do Portugal 2030 e concretiza a parte da sua estratégia de investimentos estruturantes.

Neste contexto, o programa será o instrumento de definição das prioridades de investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia.

Abrange as infraestruturas de nível nacional localizadas em Portugal Continental, estrutura-se por projetos ou programas com investimentos superiores a 75 milhões de euros e tem um horizonte temporal de 10 anos.