Governo diz que mais de 50% do Programa de Desenvolvimento Rural foi executado

O Ministério da Agricultura adiantou esta terça-feira que a execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) ultrapassou já os 50%, respondendo assim a críticas da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, que apontou problemas na atribuição dos apoios europeus.

Segundo um comunicado da tutela, o PDR2020 “ultrapassou já a fasquia dos 50% de execução (51,3%)”, estando contratados e em execução “mais de 29 mil projetos, a que corresponde um apoio público superior a 2 mil milhões de euros para um investimento total que ultrapassa os 3,2 mil milhões de euros”.

O ministério liderado por Capoulas Santos salienta ainda que, após a contratação, “a execução dos projetos é da responsabilidade dos beneficiários”, sublinhando que Portugal está entre os países da União Europeia “com melhor nível de execução” do programa.

“O PDR2020 apresenta um avanço de oito meses comparativamente ao programa anterior, o PRODER, cuja execução não atingiu os 100%, tendo o Estado português sido obrigado a devolver mais de 20 milhões de euros”, avança a mesma fonte.

O ministério responde assim a declarações à Lusa, na segunda-feira, do presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, que anunciou que está a fazer um levantamento das dificuldades para entregar um dossiê ao ministro da Agricultura.

“São muitos milhões de euros que estão por pagar ou por executar e por isso interessa ajudar os agricultores a melhorar a performance dos seus investimentos e ajudar o Ministério da Agricultura a perceber quais são os problemas que as pessoas estão a sentir no terreno”, afirmou à agência Lusa Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, à margem da reunião do concelho consultivo da CAP em Torres Vedras, no distrito de Lisboa.

O presidente da CAP afirmou que, se os problemas não forem apontados e minimizados, Portugal pode “chegar ao final do período [do atual quadro comunitário] com devolução de dinheiro para Bruxelas, o que não pode acontecer”, afirmou. “Em todos os quadros comunitários há dificuldades, mas neste quadro tem-se sentido um agravamento”, sublinhou, pedindo ao ministro uma “reavaliação da forma como o PDR tem estado a ser conduzido”.

O presidente da CAP apontou “dificuldades na aprovação, mas também nos pagamentos”, que se consubstanciam em atrasos nos processos.