Maioria dos líderes europeus contra cortes na Política de Coesão e Agrícola

Conselho Europeu atribuiu um mandato a Mário Centeno para apresentar até junho a proposta de capacitação orçamental da zona euro.

António Costa revelou esta sexta-feira que a maioria do Conselho Europeu está contra o corte da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum (PAC) e manifestou vontade de se chegar a acordo sobre as perspetivas financeiras antes das eleições europeias. Este resultado do Conselho Europeu é positivo para Portugal já que o país é um dos beneficiários de ambas as políticas europeias. De acordo com a proposta da Comissão, para Portugal, sobre a mesa estava um corte de 7% na Política de Coesão e de 15% no segundo pilar da PAC, o do desenvolvimento rural, embora não houvesse cortes propostos ao nível das ajudas diretas.

Para o primeiro-ministro é importante “aumentar o volume do orçamento para que o bolo corresponda à nova ambição da Comissão Europeia”. Durante a conferência de imprensa, no final do Conselho, António Costa sublinhou ainda os avanços conseguidos ao nível da reforma da zona euro, nomeadamente o facto de o Eurogrupo ter agora um mandato para apresentar até junho uma proposta para se avançar com a capacidade orçamental relativa à convergência.

“O que me preocupa é o que vai acontecer no futuro sobre o quadro financeiro plurianual e que não houvesse uma decisão a tempo antes das eleições europeias. É uma questão que é central para a Europa, tal como é concluir a reforma da zona euro”, afirmou.

“Quando se fala de capacidade orçamental, a Comissão já apresentou a sua proposta, França e Alemanha também apresentaram uma e o Eurogrupo tem agora mandato para apresentar a sua proposta até junho. Temos de ter estabilidade na zona euro”, sublinhou o chefe de Governo.

António Costa sublinhou ainda a importância de que esta dimensão orçamental esteja inserida nas perspetivas financeiras, para que seja aprovada pelo Conselho e “pelos cidadãos, no Parlamento Europeu”. O primeiro-ministro rejeita o recurso a um mecanismo intergovernamental. Porque “nos deixaria à mercê dos Parlamentos nacionais”, justificou.

António Costa recusou dar grande relevância à discussão em torno do Brexit, que disse ser “um problema a discutir na Câmara dos Comuns” e saudou também o acordo alcançado esta sexta-feira no Porto de Setúbal, que permite agora escoar as 21 mil viaturas da Autoeuropa que estavam bloqueadas, um tema que, no entanto, não foi abordado no Conselho, garantiu Costa. “Não foi tema de conversa. É positivo que se tenha chegado a um acordo que permita a Portugal utilizar plenamente aquela infraestrutura [Porto de Setúbal]”, disse.

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