RFF lança “Legislação Fiscal Cabo Verdiana” em Lisboa e Cabo-Verde
A RFF & Associados, os seus parceiros locais em Cabo-Verde e o grupo editorial Vida Económica, lançam, em Lisboa e na cidade da Praia a nova "Legislação Fiscal Cabo Verdiana".
A RFF & Associados, os seus parceiros locais em Cabo-Verde e o grupo editorial Vida Económica, lançam, em Lisboa e na cidade da Praia a nova “Legislação Fiscal Cabo Verdiana”.
A apresentação da obra em Lisboa tem lugar no dia 15 de Janeiro (terça-feira), pelas 18h30, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Câmara de Comércio e indústria Portuguesa sede da Associação Fiscal Portuguesa (Rua Portas de Santo Antāo, 89).
A apresentação na cidade da Praia, em Cabo-Verde, terá lugar no dia 17 de Janeiro (quinta-feira), pelas 17h00, na Livraria Pedro Cardoso – Fazenda.
A apresentação do livro e da Reforma Fiscal em Lisboa será feita por Sheila Pinto Monteiro, com o comentário de Eurico Correia Monteiro, ex Ministro da Justiça de Cabo-Verde, advogado e actual Embaixador de Cabo-Verde em Portugal e Lígia Fonseca, primeira bastonária da Ordem dos Advogados Cabo-Verdianos, advogada do escritório parceiro internacional da RFF em Cabo Verde.
A sessão de apresentação em Cabo-Verde estará a cargo de Samuel Cosmo, Juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento, que proferirá uma Conferência sobre a Reforma Fiscal de Cabo Verde e conta com as reflexões trazidas por Márcia Tavares Teixeira, Assessora Jurídica do Presidente da República de Cabo Verde, sob o tema “Que valor acrescenta o IVA ao sistema fiscal cabo-verdiano”, e por Dilma do Canto Silva, advogada e Docente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, sob o tema “Benefícios Fiscais: eficácia e controlo”
Ambas as sessões contam com a presença dos autores, advogados dos dois países, e com Rogério Fernandes Ferreira, sócio -fundador da RFF & Associados, advogado, docente universitário e ex secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XIV Governo Constitucional de Portugal.
Esta obra, da Colecção RFF, surge após a publicação da Legislação Fiscal Angolana, em 2015, perante a crescente necessidade de acesso, nos países lusófonos, aos novos Códigos e diplomas legislativos fiscais em vigor.
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