Mexia e Centeno já têm data para serem ouvidos sobre os CMEC no Parlamento

O presidente executivo da EDP, António Mexia, vai ser chamado ao Parlamento para ser ouvido sobre os custos de manutenção do equilíbrio contratual (os chamados CMEC) no dia 26 de fevereiro. Já o ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, será chamado para o dia 7 de março. Ambos terão ainda de confirmar a disponibilidade para esses dias.

A comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, que já deveria ter terminado, vai ainda a meio — foi prolongada até meados de abril deste ano. Até agora, foram já ouvidos alguns dos intervenientes chave do processo dos CMEC, incluindo o ex-ministro Manuel Pinho ou o administrador da EDP João Manso Neto.

Ficam a faltar vários nomes relevantes neste processo. Para além de António Mexia, que em 2017 foi constituído arguido no âmbito do caso dos CMEC, por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio, falta ouvir todos os antigos primeiros-ministros que governaram durante o período de elaboração e implementação dos CMEC, bem como Ricardo Salgado, que também é arguido neste caso.

Esta semana, vão ser ouvidos José Vieira da Silva, na qualidade de ex-ministro da Economia do Governo de José Sócrates, Henrique Gomes, o ex-secretário de Estado da Energia do Governo de Passos Coelho que foi afastado do cargo depois de ter manifestado intenção de cortar as rendas pagas aos produtores de eletricidade, e Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa.