Lisboa e Porto deixam cair benefícios fiscais ao turismo

Nos dois maiores municípios do país, Lisboa e Porto, os novos empreendimentos turísticos que surjam vão passar a pagar impostos municipais. A decisão está tomada e surge na sequência do estabelecido em 2018, altura em que as isenções de IMT e de IMI para os prédios de utilidade turística deixaram de ser benefícios automáticos e passaram, em vez disso, a depender da decisão individual de cada autarquia.

Agora, em Lisboa, nenhum dos benefícios fiscais é para renovar, confirma uma fonte oficial da autarquia liderada por Fernando Medina ao Expresso (acesso pago).

E, mais a norte, no gabinete de Rui Moreira, a decisão é idêntica. Para 2019, “a Câmara do Porto aprovou um regulamento de benefícios fiscais que não prevê a isenção do IMT e de IMI aos prédios de utilidade turística”. “À partida, não está na nossa agenda reintroduzir os benefícios fiscais ao turismo”, referiu uma fonte oficial.

A política da autarquia do Porto é, antes, direcionar os benefícios fiscais para o mercado de arrendamento, quer para promover os preços acessíveis, quer para a estimular os senhorios a fazerem contratos de longa duração.

Estes benefícios vão, também, desaparecer nas autarquias que estejam em reestruturação, como é o caso de Aveiro e da Nazaré.