Assembleia Nacional pede proteção de ativos do Estado venezuelano em Portugal

A Comissão de Finanças da Assembleia Nacional venezuelana, maioritariamente da oposição, pediu na segunda-feira a proteção de ativos do país no Novo Banco em Portugal ao autoproclamado Presidente interino, Juan Guaidó.

“Hoje [segunda-feira] fizemos chegar ao Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, a informação sobre as contas nas quais se encontram os ativos do Estado venezuelano em Portugal, para pedir perante o Novo Banco e o Governo [português] a proteção dos ativos da Venezuela nesse país”, escreveu, na sua conta na rede social Twitter, o presidente daquela comissão, o deputado Carlos Paparoni.

Tweet from @CarlosPaparoni

A informação foi entregue a Juan Guaidó, atual presidente da Assembleia Nacional, e visa a proteção desses ativos que, segundo o presidente daquela comissão, são de contas em Portugal, no Novo Banco. Carlos Paparoni sublinhou que o pedido é feito “desde a Comissão Permanente de Finanças da Assembleia Nacional da Venezuela, o único poder legítimo no país” e segundo “o acordo aprovado por unanimidade [no Parlamento] em 15 de janeiro de 2019″, para “proteger os ativos do Estado venezuelano”.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro. Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, chefe de Estado desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do Parlamento, maioritariamente da oposição, como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos. Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes. Na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, anunciou que Portugal reconhece e apoia a legitimidade de Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela com a missão de organizar eleições presidenciais livres e justas.

Por seu lado, Marcelo Rebelo de Sousa informou que acompanha a decisão do Governo, transmitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. Também na segunda-feira, Portugal e outros 18 países da União Europeia assinaram uma declaração conjunta de reconhecimento a Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, maioritariamente da oposição, como “presidente interino da Venezuela” com o objetivo de convocar “eleições presidenciais livres, justas e democráticas”.