PS e PSD aprovam reforço da paridade nos órgãos de poder

O PS e o PSD já chegaram a um acordo para exigir mais equilíbrio na representação entre homens e mulheres nos órgãos de poder. Os dois partidos tencionam aprovar no Parlamento um texto de substituição à proposta do Governo, que levará a que um dos sexos tenha de figurar em pelo menos 40% dos lugares disponíveis.

A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias (acesso pago). O “mínimo de 40%” avança para votação em plenário depois de ter sido aprovado em comissão pelo PS, PSD e BE. CDS e PCP votaram contra a medida.

Anteriormente, a paridade era de 33,3%, isto é, por cada dois homens tinha de haver uma mulher. Agora, passará a existir “a representação mínima de 40% de cada um dos sexos, arredondado, sempre que necessário, para a unidade mais próxima”, indica o texto de substituição já aprovado.

Além disso, e sem prejuízo do reforço do critério mínimo de paridade, caíram as normas mais polémicas. Foi o caso da obrigatoriedade da alternância entre homem e mulher nos dois primeiros lugares das listas.

O texto, segundo o Diário de Notícias, indica apenas que, para cumprimento dessa meta, “os dois primeiros lugares das listas apresentadas devem preferencialmente ser ocupados por candidatos de sexos diferentes, não obstante não poderem ser colocados mais de dois candidatos do mesmo sexo, consecutivamente, na ordenação dos restantes lugares da lista”, cita o mesmo jornal.