Desmembramento da Sonangol é essencial para reformar setor em Angola, diz Economist

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considerou, esta segunda-feira, que o desmembramento da Sonangol é um “passo essencial” para a reforma no setor petrolífero angolano, mas alertou que a escala da reestruturação é um grande desafio.

“O desmembramento em curso da Sonangol é um passo essencial para a reforma muito necessária da companhia e do setor petrolífero angolano”, lê-se num comentário dos peritos da unidade de análise da revista britânica sobre a criação da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG).

Na análise, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que esta iniciativa “deve ajudar a tornar o país mais atrativo para os operadores petrolíferos internacionais trabalharem e investirem, o que é importante porque Angola precisa de aumentar a atividade de exploração se quiser equilibrar o esperado declínio da produção dos campos mais antigos e fomentar as receitas governamentais”.

No entanto, alertam, “a escala da reestruturação é significativa e vai ter desafios; a curto prazo, pode levar a mais burocracia, em vez de menos, para as firmas internacionais que operam no país”, exemplificando que ainda não é claro se a gestão das atuais concessões vai ser transferida ou se os contratos atuais vão ser cumpridos.

“Esta incerteza pode preocupar os investidores”, que deverão enfrentar também algumas “guerras de poder” entre a Sonangol, a ANPG e o novo Ministério dos recursos Naturais e Petróleo.

A nova agência, diz a EIU, “vai acabar com as múltiplas e muitas vezes conflituantes papéis da Sonangol, e permitir à empresa pública focar-se no seu negócio principal de exploração e produção de petróleo”.

A 15 de agosto de 2018, João Lourenço decretou a criação da Comissão Instaladora da ANPG, entidade que põe termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana Sonangol.

A Sonangol passa a focar-se unicamente no setor dos hidrocarbonetos, em regime de concorrência.

A nova agência, segundo o calendário então estabelecido, procederia à transferência de ativos da Sonangol para a ANPG durante o primeiro dos três períodos de implementação – preparação da transição (até ao final de 2018), transição (de janeiro a junho de 2019) e otimização e transição (de julho de 2019 a dezembro de 2020).

A ANPG terá agora a cargo a realização das licitações de novas concessões petrolíferas e a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas.

O recentrar da vocação da Sonangol tem também em vista o processo de privatização em preparação para a petrolífera angolana, cuja administração entregou, a 15 de outubro de 2018, uma lista com 53 empresas em que está presente como participada ou subsidiária ao órgão responsável pelas privatizações.

Segundo dados de fontes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 2018, Angola produziu, em média, 1,505 milhões de barris de petróleo de crude por dia, uma diminuição de 7,7% face aos 1,634 milhões de barris por dia em 2017.