Ferro Rodrigues espera que nova comissão à CGD “vá mais longe” no apuramento de factos

O presidente da Assembleia da República (AR) desejou esta quinta-feira que a nova comissão de inquérito sobre a recapitalização e gestão da Caixa Geral de Depósitos “vá mais longe” no apuramento de factos do que a primeira com o mesmo objeto. Ferro Rodrigues deu posse à comissão de inquérito sobre o banco público, que terá a primeira reunião de mesa e coordenadores na terça-feira, pelas 17h00.

O presidente do Parlamento classificou o inquérito parlamentar como o “instrumento mais portentoso e poderoso” disponível na Assembleia da República e defendeu que deve ter um uso “parcimonioso” e não usado “sistematicamente até se obter o resultado que este ou aquele grupo parlamentar pretende”.

“Sobre a recapitalização do banco, foi constituída em junho de 2016 de forma potestativa a primeira comissão, encerrada em julho de 2017, sem que as suas conclusões fossem aprovadas”, recordou.

Face a novos documentos, nomeadamente a auditoria independente da EY, os partidos entenderam “que se justificava a constituição de uma nova comissão, embora com um objeto mais amplo”, acrescentou. “O acordo alargado e o acesso a mais informação permite considerar que estão reunidas as condições para que vá mais longe do que a anterior no apuramento dos factos e daí tirar conclusões que sejam o mais consensuais possíveis”, afirmou.

Considerando que, se a unanimidade numa comissão de inquérito “é porventura inatingível”, Ferro Rodrigues sublinhou que, se as grandes conclusões forem aprovadas “por largas maiorias”, tal será importante para a dignificação da Assembleia da República.

O presidente da comissão, o social-democrata Luís Leite Ramos, salientou que à espera dos deputados estará “trabalho árduo e pouco tempo”, já que os trabalhos da comissão deverão estar concluídos em meados de junho.

Na primeira reunião da mesa e coordenadores, ficou acordado que os partidos deverão entregar os pedidos de documentação e de audições, ainda que possa não ser a lista definitiva.

Na quarta-feira, realizar-se-á a primeira reunião com todos os elementos da comissão às 14h00, tendo Luís Leite Ramos considerado desejável que as primeiras audições se realizem na segunda semana de março.

O PS indicou como primeiro vice-presidente Fernando Rocha Andrade e o CDS-PP João Almeida como segundo vice-presidente. A comissão integra sete parlamentares do PSD, sete do PS, um do BE, um do PCP e outro do CDS-PP. Pelo PSD – além do presidente – o coordenador será o deputado Duarte Pacheco, e os restantes elementos serão Duarte Marques, Conceição Ruão, Inês Domingos, Carlos Silva, Virgílio Macedo.

Pelo PS, o coordenador da equipa será o deputado João Paulo Correia, que contará com mais três vices da bancada socialista: Fernando Rocha Andrade, João Marques e Carlos Pereira.

São também elementos efetivos da comissão de inquérito, pelo lado do PS, a ex-ministra Constança Urbano de Sousa, Isabel Moreira e o ex-secretário de Estado Jorge Gomes. Como suplentes, o PS indicou os deputados Jamila Madeira, Marcos Perestrelo e Fernando Anastácio.

O CDS-PP, partido que propôs a comissão, terá como deputado efetivo João Almeida – porta-voz do partido e que participará pela terceira vez nos inquéritos parlamentares sobre o banco público – e como suplentes a ‘vice’ da bancada e do partido Cecília Meireles e Ana Rita Bessa.

Pela parte do BE, a dirigente Mariana Mortágua integrará esta comissão de inquérito como efetiva, tendo como suplentes Jorge Costa e Ernesto Ferraz. Pelo PCP, por sua vez, Paulo Sá será o deputado efetivo e Duarte Alves e o líder parlamentar, João Oliveira, os suplentes.