França e Alemanha já têm proposta conjunta para Orçamento da Zona Euro

Berlim e Paris já acordaram uma proposta detalhada para o Orçamento da Zona Euro. A notícia é avançada pela Reuters, com base num documento governamental da Alemanha a que teve acesso esta sexta-feira.

Em causa está uma proposta de Orçamento que tem como objetivo: impulsionar o crescimento económico do espaço do euro, fortalecer a competitividade e diminuir o hiato de desenvolvimento entre os diferentes Estados-Membros.

O acordo franco-alemão deve abrir caminho para um acordo de grupo mais amplo entre os ministros das Finanças da Zona Euro que no próximo mês irão discutir a criação deste Orçamento.

“O objetivo do instrumento orçamental da Zona Euro seria promover a competitividade e convergência na Zona Euro…”, refere a proposta apresentada pelos dois países, documento citado pela Reuters.

Quanto ao montante deste orçamento para o euro, os governos alemão e francês propõem que seja definido no âmbito das negociações em curso para o próximo Orçamento comunitário, processo que prossegue num impasse sobretudo devido aos cortes nas políticas de coesão de diversos Estados-Membros como consequência da redução orçamental resultante do Brexit.

Na proposta conjunta, França e Alemanha sugerem que o Orçamento da Zona Euro deva apoiar as reformas nacionais identificadas no semestre europeu, e posteriormente propostas pela Comissão Europeia para cada Estado-Membro.

Legalmente, o novo instrumento basear-se-ia numa lei ao abrigo da legislação da UE que regule o seu funcionamento e estabeleça as prioridades e um acordo intergovernamental adicional.

Os Estados-membros apresentariam planos de ação à Comissão Europeia que incluíssem as reformas planeadas e propostas de projetos a serem apoiados no âmbito do instrumento orçamental.

A Comissão Europeia aprovaria esses planos através de uma consulta aos governos e o dinheiro fluiria dependendo do progresso na implementação, diz a proposta.

Os governos também seriam obrigados a cofinanciar partes substanciais dos projetos de investimento dos orçamentos nacionais, refere o mesmo documento.

Além das atuais contribuições dos Estados-membros para o Orçamento da UE, a Alemanha e a França sugerem que os países também pudessem pagar a nova ferramenta com base num acordo intergovernamental.