QREN apoiou 12 mil empresas

Foram construídos ou reabilitados 4.466 quilómetros de estrada, 456 quilómetros de ferrovia, 3.412 quilómetros de rede de abastecimento de água, 158 equipamentos de saúde, 28 universidades, 12.777 bolseiros, 249.444 estágios ou 848 centros escolares do primeiro ciclo do ensino básico.

Estes são apenas alguns exemplos de projetos que foram apoiados com 25 mil milhões de euros que Portugal tinha para investir de verbas comunitárias entre 2007 e 2013, e que estão sistematizados no terceiro relatório trimestral do Portugal 2020 (o quadro comunitário atual).

No capítulo da competitividade foram apoiadas diretamente 12.062 empresas, o que representou um investimento de 9,27 mil milhões de euros. Destas 1.838 foram novas empresas das quais 812 trabalhavam em setores intensivos em conhecimento e média-alta tecnologia. O quadro comunitário anterior apoiou ainda 2,22 mil milhões de euros de investimento em investigação e desenvolvimento (I&D).

No relatório do terceiro trimestre com o ponto de situação dos fundos comunitários é sublinhado que “o nível de execução é de 102% num montante de 21,4 mil milhões de euros, que corresponde a um investimento total de perto de 30 mil milhões de euros”. Quer isto dizer que foram aprovados projetos em valor superior à dotação global do programa para garantir que se houver problemas na validação das despesas de algum projeto há outros no pipeline para substituir e assim não ter de devolver verbas à Comissão Europeia.

As autoridades de gestão estão nesta fase, “após terminada a validação das despesas, a proceder ao encerramento administrativo e financeiro dos Programas Operacionais, assegurando taxas de execução superiores a 100% e garantindo dessa forma a total absorção dos fundos do QREN“. Ou seja, Portugal não vai ter de devolver dinheiro a Bruxelas.

O relatório garante ainda que “os montantes de despesa executada garantem a total absorção dos fundos programados para o período 2007-2013 e preveem igualmente uma margem de segurança para fazer face a constrangimentos que se venham a apresentar na despesa apresentada”.

A meta é concluir os trabalhos para pedir o saldo final à Comissão Europeia — 5% do valor global do QREN — “sendo expectável que uma parte dos Programas Operacionais apresentem as suas contas finais ainda este ano”.

A agenda Potencial Humano representa representa mais de 40% dos fundos executados, sendo de destacar a execução nas infraestruturas da rede escolar e na qualificação de jovens e na formação avançada.

Os investimentos em estradas foram feitos maioritariamente através dos programas operacionais do Norte e Centro e que permitiram a construção e reabilitação de 4.466 quilómetros de estradas.