Fundos comunitários em auxílio da Madeira

Do Orçamento do Estado já foram transferidos 1,4 milhões de euros para realojamento, mas o maior apoio vem dos fundos de Bruxelas. Está aberto concurso de 30 milhões para consolidar as encostas.

As imagens da Madeira em chamas não vão sair tão cedo da memória. Nem o Funchal escapou. E a pergunta que todos se faziam é como iria a ilha recuperar? Com que meios? A resposta são os fundos comunitários.

Foram abertos concursos no âmbito do Portugal 2020 para a consolidação das encostas e escarpas e para reapetrechamento dos meios de proteção civil no valor de 30 milhões de euros“, relembrou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional na audição no Parlamento do ministro do Planeamento e Infraestruturas a propósito da discussão do Orçamento do Estado na especialidade. “Uma operação que requereu uma alteração prévia da legislação nacional”, explicou o Nelson Souza, para se lançar os concursos no início de setembro.

Pelo menos até 25 de novembro, a GNR deverá estar envolvida na limpeza dos terrenos na Madeira, como avançou a agência Lusa.

Por outro lado, foi “assinado um protocolo entre o Turismo de Portugal e a Câmara do Funchal no valor de três milhões de euros para proceder à reabilitação do edificado do município, particularmente afetado pelos incêndios”, acrescentou o secretário de Estado.

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“A muito curto prazo será dado início ao primeiro adiantamento de apresentação à candidatura ao fundos de solidariedade da União Europeia“, revelou ainda o responsável.

Outra das fatias dos apoios veio do Orçamento do Estado. “Já foram transferidos 1,4 milhões do Orçamento do Estado para medidas urgentes de realojamento“, disse ainda no Parlamento. Mas, três meses depois dos incêndios na Madeira, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, em declarações à TSF, deixou um apelo ao Governo Regional da Madeira, para que realoje as 20 famílias que ainda não têm casa e para que reconstrua as habitações que ficaram afetadas.

Nelson Souza, concluindo: “Dentro de dias concluiremos tudo o que estava planeado com o Governo da Madeira”. Contudo, Rubina Leal, secretária da Inclusão Social e responsável pelo realojamento, citada pelo Expresso Diário, garante que, “até ao momento, não recebemos qualquer dinheiro de Lisboa.”

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