João Lourenço: “Não há razões para a Sonangol sair da Galp. Em princípio mantém-se no BCP”

O Presidente de Angola, João Lourenço, não vê razões para a petrolífera Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) abandonar as participações que tem atualmente na Galp e no BCP. Em entrevista à RTP por ocasião da visita de Estado do Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa ao país, garantiu que as dívidas que o Estado angolano tem em incumprimento a empresas portuguesas vão ser regularizadas.

“A Sonangol tem orientação de se retirar dos negócios que não tem a ver com o seu negócio, que é de distribuição de petróleo. No concreto vemos caso a caso. A Galp está ligada ao mesmo tipo de atividade, portanto, não há razão para sair. Em relação ao BCP, reitero o que disse na minha visita a Portugal, que é que, em princípio, vamos manter-nos“, afirmou João Lourenço.

A Sonangol iniciou, no ano passado, um plano de desinvestimento que implicava retirar-se de grande parte dos negócios e das participações em que está envolvida fora do negócio core. Em novembro, o presidente sinalizou que a Galp e o BCP poderiam estar na lista de empresas de que iria sair.

A Sonangol detém uma posição indireta na Galp, através da participação da Esperaza na Amorim Energia (holding detida em 55% pela família Amorim e 45% pela Esperaza). Por sua vez, a Esperaza tem como acionistas a Sonangol (60%) e Isabel dos Santos (40%). A Galp é, assim, detida direta e indiretamente em 15,75% pela Esperaza, numa participação avaliada em cerca de 2,2 mil milhões de euros. A petrolífera estatal angolana detém também uma posição de 19,49% do capital social do banco Millennium BCP. Agora João Lourenço afirmou que abandonar estas posições não está nos planos.

Falou ainda sobre as mudanças na liderança da Sonangol — que levou ao afastamento da filha do antecessor José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, (tal como aconteceu com dois outros filhos do anterior presidente que estavam em cargos de gestão do Fundo Soberano de Angola e da Televisão Pública de Angola – TPA). O angolano rejeitou qualquer acusação de “perseguição” à família Dos Santos, justificando que “há outros irmãos” a quem nada fez.

Pagamento de dívidas do Estado a empresas portuguesas avança nos próximos dias

O presidente gostaria mesmo de ver reforçada a relação empresarial português em outras áreas da economia angolana, que é altamente dependente do petróleo e, nesse sentido, também muito frágil à volatilidade do preço da matéria-prima. “Gostaríamos de ver maior presença do empresariado [português] na agricultura, nas indústrias, como a indústria transformadora, ou no turismo”, defendeu.

Há, no entanto, um entrave ao investimento de empresas portuguesas em Angola. Devido à profunda crise económica e financeira, o Estado acumulou dívidas a sociedades que operavam portuguesas no país. Sobre este assunto, o chefe do Executivo afirmou que o plano é pagar a totalidade do montante em incumprimento.

“O montante da dívida varia consoante os momentos porque desde a minha visita a Portugal temos vindo a reduzir. Nos próximos dias vamos fazer mais um pequeno esforço de reduzir esse valor. O importante é que toda a dívida é para ser paga desde que o devedor reconheça que deve e Angola reconheceu“, afirmou. “Se fosse possível liquidar a dívida de uma vez, fá-lo-íamos. É evidente que não podemos, mas estamos a acelerar”.

Esta segunda-feira, também o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, explicou que a dívida do Estado angolano a empresas portuguesas já não é uma matéria especial. Desde as últimas duas visitas entre representantes dos dois Estados (do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, em setembro de 2018 e do Presidente angolano, João Lourenço a Portugal, em novembro do mesmo ano) que esta dívida está a ter o tratamento normal.

Os últimos dados oficiais (do ministério das Finanças angolano, citados pela agência Lusa e referentes a novembro) indicavam que havia 24 empresas portuguesas em processo de certificação: do total de 430 milhões de euros, estariam certificados cerca de 270 milhões de euros. O pagamento das dívidas atrasadas contempla três modalidades: pagamento em títulos do Tesouro, compensação fiscal (nos casos em que as empresas são credoras e devedoras do Estado) e em dinheiro.

(Notícia atualizada às 22h30)