Dívida do Estado angolano a empresas portuguesas “já não é matéria especial”

  • Lusa
  • 4 Março 2019

"A dívida entre Angola e Portugal já não é uma matéria especial. Está a ter o seu tratamento normal", referiu o ministro das Relações Exteriores de Angola.

O ministro das Relações Exteriores de Angola considerou esta segunda-feira que a dívida do Estado angolano a empresas portuguesas “já não é uma matéria especial”, assinalando por outro lado a necessidade de ter em conta a regularização fiscal dessas companhias.

Em conferência de imprensa realizada hoje em Luanda, destinada a lançar a visita a Angola do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuel Augusto salientou que aquele processo decorre já de forma “normal”, pelo que resta agora “fazer o encontro de contas”. “A dívida entre Angola e Portugal já não é uma matéria especial. Está a ter o seu tratamento normal. Desde as duas últimas visitas [do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, em setembro de 2018 e do Presidente angolano, João Lourenço a Portugal, em novembro do mesmo ano], que a dívida está a ter o seu tratamento normal”, afirmou o chefe da diplomacia de Lunda.

“É preciso aqui também sublinhar que, quando falamos da dívida, não estamos a falar só da dívida de Angola para com Portugal. Há também a regularização da dívida fiscal de empresas portuguesas para com o Estado angolano. É já um processo normal. Acho que se tem falado demasiado da dívida, não sei por que razão, mas esse já não constitui o assunto principal nas relações entre Angola e Portugal. O que é agora importante é a identificação de novas áreas de cooperação ou também das formas e métodos para reforçar as áreas já existentes”, acrescentou.

Manuel Augusto, que afirmou que a conferência de imprensa não se destinou a “falar sobre os números das [duas] dívidas”, ressaltou que, quando se fala da questão, “a tendência é perceber que é a do Estado angolano para com as empresas portuguesas”.

“Mas existe também a dívida fiscal, isto é, a regularização das obrigações dessas empresas. E há, naturalmente, uma ligação entre as duas situações. Depois de pagas, essas empresas têm de dar a Angola aquilo que está estabelecido em termos de lei. Devo dizer que é um encontro de contas e tanto quanto sei está tudo a correr bem. Tivemos aqui recentemente o secretário de Estado adjunto e das Finanças português [Ricardo Mourinho Félix], e temos feito um trabalho permanente. A dívida já não é um problema especial, é um problema normal que está a ser tratado em conformidade“, insistiu.

Sobre o apelo ao investimento português em Angola, Manuel Augusto salientou que o pedido não é só às empresas portuguesas, sendo antes extensível a “todos os parceiros” do país, como forma de contribuir para o desenvolvimento da economia e do respetivo setor produtivo. “Criamos todos os incentivos, e vamos continuar a criar, para que os nossos parceiros possam vir e investir em Angola, sobretudo na agricultura e na indústria. Queremos que os empresários portugueses venham aqui montar as suas fábricas, que possam, associados ou não a angolanos, desenvolverem as várias áreas, principalmente a nossa indústria de transformação”, referiu.

Segundo Manuel Augusto, Angola tem “muitas matérias-primas” que precisa de transformar no país, com o objetivo de também criar emprego, “que é uma prioridade absoluta deste Governo”, mas também garantir a autossuficiência alimentar e a exportação, diversificando as fontes de receitas em divisas, “fugindo, como tem sido amplamente afirmado, da dependência excessiva de um produto como é o petróleo”.

“Este apelo é permanente e já temos manifestações de vontade de várias empresas em se estabelecerem em Angola, além daquelas que já existem e estão aí, e com muito sucesso”, afirmou.

Sobre o Fórum Económico previsto para Benguela, incluído no programa da visita de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola, o chefe da diplomacia angolana considerou que se trata de “um dos pontos altos” da deslocação do Presidente português. “Não tenho o número preciso de empresas inscritas, mas possa assegurar que a sala será pequena para a demanda. Há informações que nos dão conta que teremos uma sala cheia, com empresários angolanos de várias províncias, muitos empresários portugueses já residentes aqui e outros que vêm especificamente para este encontro. Vai ser um dos pontos altos da visita”, concluiu.

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