Mário Nogueira deixa recado aos partidos: “Fazer justiça aos professores pode dar votos”

Negociações com o Governo arrumadas, os sindicatos dos docentes seguiram, esta quinta-feira, rumo à Assembleia da República, onde foram ouvidos por todos os partidos. Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) mostrou-se confiante numa eventual “solução parlamentar” e aproveitou para deixar um recado aos deputados: “Fazer justiça e resolver um problema como este pode dar votos”.

Na segunda-feira, os professores estiveram reunidos com o Ministério da Educação, mas não foi possível chegar a um consenso sobre a contabilização do tempo de serviço congelado. Os docentes insistiram na contagem integral, ou seja, nos nove anos, quatro meses e dois dias. Do lado do Executivo, a proposta também se manteve. O Governo voltou a frisar que, face aos constrangimentos financeiros, só é possível recuperar dois anos, nove meses e 18 dias.

Depois deste encontro, os professores adiantaram que não iriam solicitar uma reunião suplementar, dando por encerrado o processo negocial.

Com as negociações concluídas, o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues deverá agora avançar com a aprovação em Conselho de Ministros da proposta referida, que seguirá para Belém. Uma vez chegado às mãos do Presidente da República, o diploma deverá depois ser promulgado. Marcelo Rebelo de Sousa já fez saber que será essa a sua posição, uma vez que assim as bancadas parlamentares poderão tentar encontrar uma solução (solicitando a apreciação parlamentar da medida).

A propósito, os professores estão realmente confiantes numa potencial solução parlamentar. “Penso que, neste momento, a Assembleia da República já entendeu a justiça desta contagem e a obrigação que tem”, sublinhou Mário Nogueira. O sindicalista salientou que está “confiante” numa solução parlamentar para esta matéria, considerando que a proposta apresentada esta manhã aos partidos deverá servir de base a esse “consenso e convergência”.

O dirigente da Fenprof frisou, além disso, que o “voto dos professores não é um voto que não valha nada”. Depois de ter dito que o primeiro-ministro julga que ganha votos com esta “guerra” aos professores, Mário Nogueira sublinhou que o voto dos docentes é “um voto de pelo menos, só no público, 125 mil pessoas, que têm família, vizinhos, alunos, pais com quem se relacionam bem”. “Os partidos percebem que fazer justiça e resolver um problema como este não é porque lhes dá votos, mas também pode dar votos”, acrescentou, deixando o recado às bancadas parlamentares.

Esta quinta-feira, além das reuniões com os vários partidos, os professores entregaram na Assembleia da República uma petição com mais de 60 mil assinaturas — “a maior de sempre” — que apoia a contagem integral do tempo de serviço congelado.

Além disso, esta segunda-feira, inicia-se um processo de consulta aos professores, para apurar que formas de luta serão adotadas, estando em cima da mesa vários tipos de greve. O resultado dessa auscultação será anunciado na manifestação nacional de professores marcada para 23 de março.