Sem descongelamento dos 9 anos, “maioria” dos professores arrisca pensão inferior a mil euros

Se o Governo não contar os nove anos congelados, a maioria dos professores não passará "do meio da tabela", garante o dirigente da FENPROF. Diz que ministro da Educação não tem "capacidade política".

Se o Governo não contar os nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço congelado dos professores, a “maioria” desses trabalhadores nunca passará do sexto escalão e acabará por se reformar com uma “pensão líquida inferior a mil euros mensais”, assegura o dirigente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Em conversa com o ECO, Mário Nogueira critica ainda a “arrogância” do Executivo sobre esta matéria e insiste que o ministro da Educação não tem “capacidade política” para negociar.

“Os nove anos, quatro meses e dois dias vão ser contados. Não há Governo nenhum que possa tirar aos professores o tempo que trabalharam com os alunos. Se não fossem contados [esses anos], a maioria dos professores nunca passaria do meio da tabela, do sexto escalão. Ficava a 1.100 euros do topo e, quando se reformassem, iria receber uma pensão líquida inferior a mil euros”, sublinha o sindicalista.

Em causa está a contabilização do tempo de serviço congelado entre 2011 e 2017. Os professores defendem que esse período seja recuperado na totalidade (nove anos, quatro meses e dois dias), mas o Executivo tem insistido na contagem de apenas dois anos. Essa última proposta já mereceu, contudo, um veto do Presidente da República, que devolveu o diploma ao Governo, obrigando-o a retomar as negociações com os docentes, tal como estava previsto no Orçamento do Estado para 2019.

Pouco mais de 20 dias depois dessa decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, ainda não foi marcada nenhuma reunião. Em resposta, a FENPROF fez um ultimato ao Governo: ou o Executivo convoca o regresso as negociações até sexta-feira ou será convocada uma concentração no dia 24 de janeiro, junto à presidência do Conselho de Ministros.

Tal ameaça não parece, contudo, ter tido os efeitos esperados. Na terça-feira, na Comissão Parlamentar da Educação, o ministro responsável pela pasta em questão frisou que o Governo tem “o seu próprio calendário” e fez questão de notar que as disposições presentes no Orçamento se aplicam ao ano inteiro. Tiago Brandão Rodrigues garantiu ainda que as negociações seriam retomadas “atempadamente”.

“Isto vem de alguém que, em dezembro de 2018, tinha tanta pressa que até quis fazer a negociação que só podia fazer a partir de janeiro”, reforça Mário Nogueira, referindo-se à última reunião do ano sobre esta matéria. “Agora passou-lhes a pressa”, atira, sublinhando que o ministro deixou a sugestão de que esta questão pode nem ser tratada por este Governo.

Na opinião do dirigente da FENPROF, coloca-se ainda outro problema. É que, diz Nogueira, Tiago Brandão Rodrigues não tem “capacidade política” e fica “refém das Finanças” na mesa das negociações.

Por isso, o sindicalista considera: “Para efeitos de negociação, ou [a reunião] é feita numa sede com competência política para tal — e o ministério da Educação não a tem, não é mais do que um apoio logístico — ou é feita com outra gente à frente do ministério“. Mário Nogueira acusa ainda o primeiro-ministro de levar “ao colo” Brandão Rodrigues e considera que é preciso remodelar o cargo de ministro da Educação, se quem o ocupa “não sabe andar pelas próprias pernas”.

“Estamos à espera de uma negociação com o Governo. Se for marcado pelo Ministério da Educação, vamos à reunião sabendo que o nosso interlocutor não tem capacidade para negociar”, insiste o professor, referindo que, depois da concentração, poderão seguir-se formas de luta mais duras. “A partir do início de fevereiro é sempre a embalar”.

Mário Nogueira termina com mais uma consideração sobre o líder do Executivo: “António Costa pensa que ganha votos com a guerra aos professores”.

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