“Ceder aos professores corresponde a subir IVA em um ponto”, diz Rocha Andrade

  • ECO
  • 14 Janeiro 2019

De acordo com Rocha Andrade, contabilizar todo o tempo de serviço congelado dos professores implicaria um aumento da despesa equivalente a subir um ponto do IVA.

Segundo as contas do antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e atual deputado socialista, Fernando Rocha Andrade, contabilizar integralmente o tempo de serviço congelado dos professores corresponderia a subir o IVA em um ponto percentual. Esta é, de resto, apenas uma das muitas reivindicações que têm sido feitas pelos vários setores e cuja concretização teria de implicar “necessariamente” um aumento dos impostos, diz o político ao Jornal de Negócios (acesso pago).

O que se tem dito é que não só não há disponibilidade para satisfazer essa reivindicação em concreto, como por uma questão de justiça, se fosse satisfeita, outras carreiras especiais, que também têm impacto negativo, tinham de ser satisfeitas da mesma maneira”, começa por sublinhar Rocha Andrade, sobre a contabilização do tempo de serviço dos docentes.

O antigo secretário de Estado explica que contar os nove anos, quatro meses e dois dias congelados (em vez de contar apenas os dois anos propostos pelo Governo e vetados pelo Presidente da República) significaria passar o “envelope financeiro de valores próximos de 200 milhões de euros anuais para valores próximos dos 600 milhões de euros”, ou seja, o equivalente a um ponto a mais no IVA, “ou cerca de metade da receita da sobretaxa”.

“A verdade é que não é possível compatibilizar as duas prioridades, que seriam satisfazer as reivindicações e continuar a reduzir os impostos”, frisa também o deputado socialista, referindo-se às demais exigências que têm sido feitas por múltiplos setores.

Rocha Andrade conclui ainda que essa capacidade de satisfazer a reivindicações “está limitada pela capacidade do país gerar riqueza” e salienta que fazê-lo implicaria “necessariamente” subir os impostos.

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