Venda de barragens da EDP “aumenta a concorrência na energia em Portugal”, diz Galamba

O Governo considera que os planos da EDP de alienação de ativos na Península Ibérica, nos próximos anos, não são um desinvestimento no país e até espera que resultem num aumento da concorrência. Em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), o secretário de Estado da Energia, João Galamba, afirmou ainda que o Executivo não terá qualquer intervenção na oferta pública de aquisição (OPA) em curso.

“A EDP, ou outra qualquer empresa, fará como entender”, afirmou Galamba, ao Negócios, sobre a alienação de centrais térmicas e barragens anunciadas pela elétrica, na apresentação do plano estratégico 2019-2022. “Se a EDP tiver um peso menor nas hídricas – hoje tem quase o monopólio neste setor, temos ainda a Iberdrola com a cascata do Tâmega –, se vender barragens e se as barragens forem para uma empresa, há um efeito que teremos seguramente que é um aumento da concorrência em Portugal“.

A estratégia da empresa liderada por António Mexia implica um forte reforço no segmento da energia renovável, com um investimento de sete mil milhões de euros, mas também a redução de dívida e a manutenção da remuneração acionista. Para isso, a EDP prevê encaixar mais de dois mil milhões de euros com a venda de ativos, incluindo na Península Ibérica, e outros quatro mil milhões de euros com rotação de ativos.

Questionado sobre se considera que há um desinvestimento na atividade da empresa em Portugal, o secretário de Estado sublinhou: “Não. Como já foi anunciado publicamente, a EDP irá investir fortemente no solar e no eólico em Portugal. Não há nenhum desinvestimento. Há uma transferência de propriedade que até pode ter consequências positivas no sentido em que aumenta a concorrência na geração de energia em Portugal”.

Este plano estratégico foi visto como uma resposta aos pedidos feitos pelo fundo ativista Elliott, que entrou no capital da empresa em novembro do ano passado e se pronunciou sobre a gestão em fevereiro. O fundo defendeu que mudanças na estratégia seriam uma alternativa para desbloquear valor, enquanto fez críticas à OPA lançada pela China Three Gorges, em maio do ano passado, e que continua por fechar.

Uma das razões para a OPA estar empatada é a regulação. São necessárias cerca de 15 autorizações de reguladores e a empresa chinesa conseguiu apenas uma, no Brasil. Na Europa, o regulador deverá apontar para o unbundling, ou seja, a obrigatoriedade de separar a produção e a distribuição de eletricidade do transporte. A CTG, que já é o maior acionista da EDP (responsável pela produção e distribuição de eletricidade no país), é detida pelo Estado chinês. Da mesma forma, também a China State Grid, maior acionista da REN (responsável pelo transporte de eletricidade) tem capital do Estado chinês.

Questionado sobre se o Governo considerou entrar no capital da REN, como forma de facilitar a OPA, João Galamba desmentiu “categoricamente”, apesar de não querer comentar a possibilidade de o Estado entrar no capital da REN. “Não houve nenhuma movimentação de nenhuma parte no sentido de tentar facilitar a OPA por essa via”, frisou. “A única coisa que o Governo fez foi não se opor. E a nossa intervenção terminou aí”.