INE admite rever défice de 2018 a poucos dias das legislativas. E para melhor

O défice ficou em 0,5% do PIB no ano passado, um resultado historicamente baixo, mas o número pode afinal ser ainda melhor. O Instituto Nacional de Estatística (INE) está a rever as contas nacionais e admite ao ECO que no reporte de final de setembro pode haver uma revisão em baixa do défice de 2018 numa décima. Uma boa notícia em cima das eleições legislativas de 6 de outubro.

“Esta notificação tem como referência a base 2011 das Contas Nacionais. A próxima (a enviar em setembro de 2019 ao Eurostat) será efetuada tendo como referência uma nova base das Contas Nacionais Portuguesas (base 2016), em preparação. Entre as alterações com a implementação da nova base, incluem-se as relativas à delimitação setorial que, de acordo com a informação disponível, apontam para um pequeno efeito positivo sobre o saldo das Administrações Públicas em 2018“, diz o INE no reportes sobre défices excessivos publicado esta terça-feira.

Mas em resposta ao ECO, o INE assumiu que esta revisão pode ter um impacto de uma décima, podendo baixar o défice de 0,5% para 0,4%.

“Os trabalhos de preparação da mudança de base estão ainda em curso. Como referido nos destaques hoje divulgados, de acordo com a informação disponível neste momento, apenas é possível dizer que as alterações relativas à delimitação setorial apontam para um pequeno efeito positivo sobre o saldo das Administrações Públicas em 2018 em termos nominais”, adianta o INE.

E acrescenta que “poderão ocorrer outras alterações com efeito no saldo e o próprio nível do PIB poderá também ser revisto no contexto da mudança de base”.

No entanto, o défice em percentagem do PIB conhecido esta terça-feira fica no limite mais baixo do intervalo dos arredondamentos a uma casa décimal, dando assim uma ajuda a uma revisão em baixa. “Note-se que o défice em 2018 fixou-se em 0,45% (0,5%) do PIB, pelo que pequenas revisões poderão fazer alterar o défice em percentagem do PIB a uma casa decimal.”

Ou seja, não será preciso muito para que o défice de 2018 salte de 0,5% do PIB para 0,4%.

O INE envia o reporte dos défices excessivos para o Eurostat duas vezes por ano: em março e em setembro. O calendário do INE não disponibiliza ainda a data em que o fará este ano no segundo reporte, mas é habitual que esta publicação seja divulgada no final de setembro. No ano passado, foi a 21 de setembro, uma data que serve de referência para este ano, mas que permite perceber a proximidade face à campanha eleitoral para as legislativas.