“Vontade política pode virar a maré contra a corrupção”, diz Vítor Gaspar

O antigo ministro das Finanças e atual diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) Vítor Gaspar indica que “nenhum país é imune à corrupção” e os efeitos negativos são muitos e significativos, mas “a vontade política pode virar a maré”. “Nenhum país está imune à corrupção”, pode ler-se num artigo publicado hoje no blogue do FMI e assinado por Vítor Gaspar, em coautoria com Paolo Mauro e Paulo Medas, respetivamente, vice-diretor e chefe de divisão adjunto do mesmo departamento.

“O abuso de cargos públicos para ganhos privados corrói a confiança das pessoas no governo e nas instituições, torna as políticas públicas menos eficazes e justas, além de desviar o dinheiro dos contribuintes de escolas, estradas e hospitais”, continua.

“Enquanto o dinheiro desperdiçado é importante, o custo é muito superior. A corrupção corrói a capacidade do governo ajudar a economia a crescer de uma forma que beneficie todos os cidadãos”, indica também o artigo intitulado ‘Tackling Corruption in Government’ (Combater a corrupção no governo).

Mas os autores frisam que “a vontade política de construir instituições fortes e transparentes pode virar a maré contra a corrupção”, e acrescentam que “onde existe vontade política, existe um caminho”. Para Vítor Gaspar, Paolo Mauro e Paulo Medas, “combater a corrupção requer vontade política para criar instituições orçamentais fortes que promovam a integridade e a responsabilidade em todo o setor público”.

E os autores apresentam algumas “lições” para ajudar os países a criar instituições eficientes que reduzam as vulnerabilidades à corrupção, nomeadamente, investir em elevados níveis de transparência e escrutínio externo independente e reformar as instituições, o que passa pela simplificação das leis tributárias.

Uma outra recomendação destina-se aos funcionários públicos: “A contratação e remuneração transparentes e baseadas no mérito reduzem as oportunidades de corrupção. Os chefes de agências, ministérios e empresas públicas devem promover um comportamento ético”, argumentam os autores. Outras sugestões passam pelo acompanhamento dos novos desafios e tecnologias e pela aposta na cooperação entre países para “dificultar que a corrupção atravesse fronteiras”.

O artigo remete para o relatório ‘Fiscal Monitor’ dedicado à corrupção, onde o FMI defende, no segundo capítulo hoje divulgado, que uma máquina fiscal mais transparente e menos complexa e a digitalização são fatores fundamentais para diminuir a corrupção.

Os autores do artigo explicam que foram analisados mais de 180 países e que o FMI concluiu que os países mais corruptos cobram menos impostos, nomeadamente porque as pessoas pagam subornos para os evitar, e, “além disso, quando os contribuintes acreditam que os seus governos são corruptos, é mais provável que fujam aos impostos”.

Em sentido contrário, outra conclusão é a de que os governos menos corruptos recolhem mais 4% do PIB em receitas com impostos do que os países com o mesmo nível de desenvolvimento económico com os níveis mais elevados de corrupção.

Os autores destacam ainda que países com níveis mais baixos de corrupção percecionada têm “significativamente menos desperdícios em projetos de investimento público”, e alertam que a corrupção também distorce as prioridades dos governos e afeta a eficiência dos gastos sociais, exemplificando que as crianças e jovens em idade escolar têm notas mais baixas em países mais corruptos.