Em Portugal pagam-se muitos impostos?

Portugal está literalmente a meio da tabela no que diz respeito à carga fiscal, ou seja, ao rácio entre os impostos e contribuições sociais face ao PIB. Os dados harmonizados dos 28 Estados membros permitem concluir que França, Dinamarca e Bélgica são os três países europeus onde se pagaram mais impostos face ao PIB, em 2015. No extremo oposto está a Irlanda, Roménia e Bulgária.

Segundo o Eurostat, que compila os indicadores de impostos de forma harmonizada com base no Sistema Europeu de Contas (SEC 2010), em Portugal, o peso dos impostos e contribuições face ao PIB foi de 37%, uma décima a menos face ao ano anterior e que compara com os 33,7% registados em 2010 e 34,2% em 2005. Recorde-se que no Orçamento do Estado para 2017, o valor de carga fiscal previsto é de 34,1% em 2017.

No conjunto da União Europeia, a carga fiscal manteve-se em 40%, em 2015, sendo que na zona euro foi de 41,4% (41,5% em 2014), sendo que “esta foi a primeira vez que a carga fiscal desceu em ambas as zonas, desde o ponto mais baixo atingido em 2010”, sublinha o Eurostat no comunicado divulgado esta sexta-feira.

Ainda assim, na maior parte dos países europeus, a carga fiscal aumentou. Só mesmo em países como a Irlanda, Dinamarca, Bélgica, Malta, Luxemburgo, Chipre e Portugal é que houve uma diminuição. E exatamente por esta ordem. Na Irlanda passou de 29,9% em 2014 para 24,4% em 2015 e em Portugal que passou de 37,1 para 37%. Os maiores aumentos foram na Lituânia e Estónia — passaram de uma carga fiscal de 27,9% para 29,4% e de 32,8% para 34,1%, respetivamente.

Numa análise mais detalhada da estrutura fiscal é possível perceber que, na maior parte dos impostos, incluindo as contribuições para a Segurança Social, os portugueses pagam valores inferiores à média europeia em percentagem do PIB. Superior só mesmo ao nível dos impostos cobrados sobre as empresas — Portugal surge em oitavo lugar com o valor mais elevado (3,1% do PIB) –, o IVA e sobre a produção e importações (14,6% do PIB, sendo que a média europeia é de 13,6%).

Os países mais competitivos em termos de carga fiscal sobre as empresas são a Eslovénia, Lituânia e Letónia e sobre o rendimento das pessoas são Chipre, Malta e Eslováquia. No extremo oposto, os Estados mais leoninos para as empresas são Malta, Chipre e Noruega e sobre as pessoas Dinamarca, Suécia e Islândia. Já em termos de contribuições para a Segurança Social, os mais exigentes são França, Bélgica e Alemanha.

Artigo atualizado com gráficos e corrigida a informação relativa ao IVA