Macron inaugura “novo ato” do seu mandato com menos impostos

O Presidente francês apresentou as medidas retiradas do debate com os cidadãos franceses, assegurando uma redução “significativa” dos impostos sobre o trabalho, menos gastos no Estado, e garantiu que não fecharão escolas nem hospitais até 2022.

Perante os membros do Governo e centenas de jornalistas, mas também acompanhado na televisão por milhões de franceses, Emmanuel Macron apresentou as suas conclusões do Grande Debate, servindo-se da ocasião para relançar o seu mandato e “um novo ato” da República.

“Os coletes amarelos são um movimento inédito que mostrou a cólera e a impaciência para que as coisas mudem e que o povo francês continue a progredir num mundo incerto. […] Este movimento foi tomado pelos extremismos. Agora é a altura da ordem pública voltar”, disse o Presidente no início da sua comunicação ao país, à qual se seguiram questões colocadas por jornalistas.

Segundo o chefe de Estado, este movimento mostrou “os ângulos mortos” da sociedade francesa, dizendo estar “orgulhoso” da participação de milhares de cidadãos no Grande Debate que mostraram ser “filhos das Luzes”, levando a que “face ao sentimento de injustiça” o Governo “volte a colocar o homem no centro do projeto político”.

"Os coletes amarelos são um movimento inédito que mostrou a cólera e a impaciência para que as coisas mudem e que o povo francês continue a progredir num mundo incerto. […] Este movimento foi tomado pelos extremismos. Agora é a altura da ordem pública voltar.”

Desde logo, Emmanuel Macron apresentou uma reorganização do Estado, nomeadamente a redução de deputados, limitação de mandatos para os eleitos políticos, reforço da utilização dos referendos — avançando com a possibilidade de um milhão de assinaturas de cidadãos poder dar origem a uma lei ou um referendo. O Governo vai avançar com uma revisão constitucional até ao verão.

O Presidente falou ainda sobre uma nova vaga de descentralização, com mais poderes para os eleitos locais e a reorganização da função pública.

Quanto aos altos funcionários do Estado, Macron anunciou o fim da escola ENA, onde são formados estes quadros, mas disse que a França precisa “de um serviço de excelência e não de um trabalho para a vida”.

Mas também negou algumas propostas repetidas pelos coletes amarelos e ouvidas em vários debates como a introdução do voto obrigatório ou a representação do voto branco na Assembleia Nacional. “O voto branco é negligente. não vou adotar essa medida porque já temos uma crise de ineficácia. […] Temos de fazer uma escolha no voto e essa escolha é importante. O branco não é uma decisão, é uma escolha fácil”, afirmou o Presidente.

Emmanuel Macron prometeu ainda baixar os impostos sobre os rendimentos.

“Eu vou baixar os impostos a quem trabalha, reduzindo significativamente o imposto sobre os salários […] Podemos fazer mais, gastando menos e extinguindo órgãos que não servem para nada”, indicou ainda o Presidente. Tal como já tinha sido anunciado pela comunicação social francesa, as reformas abaixo dos 2.000 euros serão reindexadas.

Segundo o governante, a maior desigualdade entre franceses não é fiscal, mas sim desde a nascença. Por isso, prometeu um maior investimento nos primeiros 1.000 dias das crianças francesas assim como uma maior aposta na educação, limitando as turmas desde a creche à escola primária a 24 alunos.

Sobre as alterações climáticas, o Presidente vai criar um conselho de defesa ecológica constituído por 250 cidadãos escolhidos ao acaso e que vão trabalhar a partir de junho na definição de medidas que vão entrar no quotidiano de todos os franceses.

Apesar de ter enunciado várias medidas, o Presidente indicou que muitas serão ainda trabalhadas pelo Governo.

Contudo, avançou já com algumas medidas concretas: a constituição de uma nova forma de atendimento ao público fora das grandes cidades, a “France Service” e garantiu ainda que até 2022 não haverá encerramento de escolas ou hospitais sem acordo das autoridades locais.

Emmanuel Macron tinha planeado anunciar essas medidas no dia 15 de abril, mas quando o discurso já estava pronto para ser transmitido, um incêndio tomou conta da catedral de Notre-Dame, forçando o Presidente a cancelá-lo.