Rio mantém tudo em aberto. Um guião de leitura do silêncio do PSD

António Costa fez o ultimato que se pré-anunciava há duas semanas: Se a lei que define a contabilização integral do tempo de carreira congelada dos professores for aprovada no plenário do Parlamento, o Governo demite-se. E agora? Rui Rio seguiu a estratégia do costume, remeteu-se ao silêncio, passou o dia ao telefone e, neste momento, tudo está em aberto, com um ponto certo, que pode ser a sua escapatória para evitar as eleições antecipadas: “O PSD não aprovará nada que seja impeditivo de ter em conta as condições económicas e financeiras do país nas negociações com os professores”, revelou ao ECO uma fonte próxima do líder social-democrata.

Esta sexta-feira, sucederam-se as declarações dos líderes dos partidos da oposição à esquerda e á direita, com uma exceção. Qual foi? Adivinhou, foi Rui Rio, que garantia aos seus próximos não querer fazer comentários em público sem duas condições: A redação final e formal do texto que foi aprovado em sede de comissão parlamentar de Educação e sem as contas “direitinhas” dos impactos orçamentais da contagem integral do tempo de serviço dos professores, o conhecido 9A/8M/2D, uma ‘marca’ que anda na lapela de Mário Nogueira.

O presidente do PSD percebe que foi ‘apanhado’ numa ratoeira, que o PSD ajudou a construir. Durante o dia, e logo a seguir à declaração do primeiro-ministro sobre o ultimato a todos os partidos, mas com um alvo direto, o PSD, Rio esforçou-se por pedir aos seus mais próximos para difundirem publicamente, nomeadamente nas redes sociais, a proposta inicial do PSD naquela comissão. Um dos que fez isso mesmo foi André Coelho Lima, membro da Comissão Política do PSD.

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Qual foi o objetivo: Começar a desmontar, ou pelo menos a tentar desmontar, a ideia de que Rui Rio foi irresponsável na avaliação financeira das propostas para os professores, por eleitoralismo. Até porque sabe que o seu próprio eleitorado não percebe uma aliança com o Bloco de Esquerda e o PCP. E se há uma característica que é crítica para a afirmação de credibilidade de Rui Rio é mesmo o das contas certas. Um legado que, hoje, é reclamado por Costa e pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

Rui Rio ainda não decidiu como vai votar em votação final no plenário e, segundo outra fonte, quer ouvir a sua comissão política e outras pessoas que costuma consultar em momentos decisivos. O líder do PSD considera, por outro lado, que o que está em causa neste diploma – mesmo sem ver a redação final – “é igual a nada, é nada”, porque, segundo o seu entendimento, continua a remeter para a negociação os termos exatos do que vier a ser feito na contagem integral da carreira dos professores, congelada nos anos da crise. “Não há qualquer compromisso assumido”, refere ao ECO uma fonte da direção social-democrata.

É exatamente isto que Rio pediu à deputada Margarida Mano para dizer publicamente, já ao final do dia de sexta-feira. Citada pela agência Lusa, Margarida Mano garantiu que esta mudança não terá qualquer impacto orçamental adicional nas contas do atual Governo. “Os números que estão em cima da mesa são os números que estavam previstos no diploma”, assegurou a ex-ministra da Educação, acrescentando que “não há qualquer impacto financeiro” para já, uma vez que a recuperação dos restantes seis anos e meio que agora passaram a estar previstos depende de negociações entre o próximo executivo e os sindicatos.

O líder do PSD reconhece apenas que, de acordo com a proposta aprovada na comissão, há um incremento de despesa “da ordem dos 110 milhões de euros” relativamente ao que o Governo tem inscrito nas suas próprias contas no pagamento dos 2A/9M/18D, longe, portanto, dos 340 milhões de euros de acréscimos invocados pelo Governo. E, diz Rio no seu círculo próximo, respeitará sempre a chamada lei-travão, que impede mais despesa num determinada ano. Neste caso, em 2019, o Governo inscreveu 20 milhões de euros para devolver aos professores.

Em relação à devolução integral do tempo de carreira, Rui Rio é mais cuidadoso. Sabe, por um lado, que não tem as contas em detalhe para discutir com o Governo, e desconfia dos números que são apresentados. Mas também admite que as contas do país não acomodam um pagamento integral do tempo de serviço dos professores e de outras carreiras que, nos cálculos publicados pelo Governo, aumentarão de forma estrutural em 800 milhões de euros por ano.

Rui Rio não o assume de forma pública e notória, mas considera que o modelo a escolher no pagamento aos professores deve ter um peso relevante de reformas antecipadas. Há, no entendimento de Rio, professores a mais no sistema e, por isso, é possível e desejável permitir a aposentação antecipada como forma de pagamento das carreiras sem acréscimo de custos para o Estado. Isto é, a saída de professores sem a contratação do mesmo número de professores, e, por outro lado, é um caminho de rejuvenescimento da profissão.

Acresce que, no entendimento de Rui Rio, os funcionários públicos foram os mais afetados pela política de austeridade no período de troika e, por isso, justifica-se agora que haja um particular cuidado com os trabalhadores do Estado.

Agora, independentemente das contas, há uma contagem decrescente de caráter político até ao dia de aprovação do diploma dos professores no plenário do Parlamento, que pode ser no próximo dia 10 ou, em alternativa, no dia 15 de maio. E Rui Rio terá de avaliar, e decidir, se quer forçar as eleições já ou se opta por retirar margem ao primeiro-ministro para formalizar o anúncio da demissão.