Marcelo apanhado de surpresa pela crise política

O Presidente da República foi apanhado de surpresa pela decisão do Governo de se demitir caso o Parlamento aprove a lei dos professores que prevê a contagem integral do tempo de serviço, avança o jornal Expresso, que acrescenta que Marcelo Rebelo de Sousa não previu igualmente a reação do PSD e do CDS.

Na sexta-feira, Costa comunicou a Marcelo que se demitirá se PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP confirmarem em votação final global a votação que aconteceu na especialidade da lei que prevê a contagem de nove anos, quatro meses e dois dias para efeitos de progressão na carreira.

O Ministério das Finanças adiantou no mesmo dia que se esta lei for aprovada – e aplicando-se às restantes carreiras onde a contagem do tempo de serviço é relevante para efeitos de progressão -, a despesa sobe 40 milhões em 2019 face a 2018 e 581 milhões de euros em 2020 em relação ao ano anterior.

CDS, PCP e Bloco de Esquerda já indicaram que manterão o mesmo sentido de voto. O líder do PSD ainda não falou. A SIC avança que Rui Rio marcou uma reunião da comissão política nacional para esta manhã. O presidente laranja tem tudo em aberto. Certo é que “o PSD não aprovará nada que seja impeditivo de ter em conta as condições económicas e financeiras do país nas negociações com os professores”, revelou ao ECO uma fonte próxima do líder social-democrata.

O Expresso adianta que com a dissolução do Parlamento caem leis sensíveis como a Lei de Bases da Saúde, a Lei da Habitação e a legislação laboral. Porém, o Diário de Notícias avança que se a proposta dos professores fora aprovada em votação final, o decreto segue na mesma para Belém, independentemente da formalização do pedido de demissão do Executivo.