“Solução que está em cima da mesa é mais vantajosa para os professores e para o país. É mais barato”, diz Mário Nogueira

A recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviços dos professores com efeito a janeiro de 2019, mas cujo pagamento só será feito em janeiro de 2020, retroativamente, como ficou definido na noite de quinta-feira na comissão de educação é a solução “mais favorável para os professores e para o país, porque é mais barato, este ano”, diz Mário Nogueira, que desvaloriza o pedido de introdução de condicionalismos económicos pela direita.

Em declarações transmitidas pelas televisões, depois da reação do líder do PSD, o responsável da Fenprof sublinha que “contar os dois anos, nove meses e 18 dias, mas só pagos no ano que vem, fica 20 milhões de euros menos dispendioso. O que está em cima da mesa é mais favorável para os professores e é mais favorável para o país, porque é mais barato este ano”, diz, lembrando que esta opção da Assembleia da República evita “um acréscimo de despesa este ano”.

O que está em cima da mesa é mais favorável para os professores e é mais favorável para o país, porque é mais barato este ano.

Quando aos condicionalismos económicos que o PSD e o CDS querem introduzir no Parlamento antes da votação final global, sob pena de inverterem o sentido de voto da especialidade, Mário Nogueira diz que “é um bocado irrelevante estar ou não na legislação” esse tipo de condicionalismo. “Um país onde nunca falta dinheiro para pagar os desmandos da banca, e das Parcerias Público Privadas, diríamos que esses critérios deveriam existir para as outas coisas e não para pagar a outros trabalhadores”, frisou Mário Nogueira. “Ainda assim estarem ou não estarem é um bocado irrelevante porque quando entrássemos em negociação esses seriam os critérios que o Governo teria sempre em consideração”, reconheceu.

Para o sindicalista, o que está agora em cima da mesa é o que a Fenprof tem pedido: que os dois anos sejam “o primeiro momento do faseamento” e que os “restantes seis anos e meio sejam negociados com o futuro Governo, no início da próxima legislatura, podendo ter “impacto na carreira e no posicionamento dos professores, na dispensa de vagas para o quinto e sétimo escalões ou ainda na aposentação”.

Mário Nogueira atribui a crise política dos últimos dias à importância dos professores para as eleições, embora reconheça que a “crise é claramente artificial”, tal como têm vindo a defender todos os partidos da oposição, quer da esquerda quer da direita, e que muito do que tem sido dito não é verdade, desde a contagem do tempo de serviço ao impacto da mesma nas contas públicas. “O Governo tem dito uma verdadeira mentira em termos de custos”, frisa o líder da Fenprof.

À crítica de falta de equidade face ao resto da Administração Pública, Mário Nogueira rejeita e diz que a existir será entre os professores do continente e dos ilhas que já viram reconhecidos a integralidade do tempo de serviço congelado, ou seja, os nove anos.