Rio recua e vota contra diploma dos professores sem garantia de condicionalismos financeiros

Rui Rio não quer ser “um figurante numa peça de teatro de má qualidade”. Critica António Costa por criar uma “crise política artificial” e desafio o Governo e o PS a aprovar o travão financeiro “à orgia orçamental” que significaria aprovar a contagem integral do tempo de serviço dos professores sem condicionalismo. Rui Rio recua pondo fim a uma crise política que poderá só ter durado 48 horas.

“Na passada sexta-feira o primeiro-ministro ensaiou um golpe palaciano com o qual quis fazer crer que o país estava na eminência de sofrer um cataclismo orçamental“, disse Rui Rio. O guião António Costa terá seguido os “clássicos três atos” ao reunir de emergência o núcleo duro do Governo, depois com o Chefe de Estado e finalmente convocando de emergência a comunicação social para fazer uma comunicação ao país: um ultimato e a ameaça de demissão, elencou o líder do PSD que numa declaração ao país, toda assente numa metáfora cénica, explicou que o PSD sempre defendeu que a aprovação integral do tempo de serviço dos professores deve estar condicionada a algumas premissas como o equilíbrio das contas públicas, respeito pelo Pacto de Estabilidade, pela situação económica e financeira do país, pelo controlo da dívida pública e pela sustentabilidade futura do sistema público.

“Estas condicionantes que o senhor primeiro-ministro acusa de não estarem garantidas no documento, só não estão porque o PS votou contra elas na comissão parlamentar”, acusa Rui Rio. “O travão financeiro que a proposta do PSD contém para que seja evitado o papão da orgia orçamental com que o Governo hipocritamente acena foi reprovado com os votos irresponsáveis dos deputados do partidos socialista”, acrescenta.

O travão financeiro que a proposta do PSD contém para que seja evitado o papão da orgia orçamental com que o Governo hipocritamente acena foi reprovado com os votos irresponsáveis dos deputados do partidos socialista.

O PSD vem assim clarificar a sua posição — depois de o CDS ter feito o mesmo — colocando um ponto final no silêncio a que se votou desde que o primeiro-ministro ameaçou com a demissão do Executivo caso, a 15 de maio, os partidos viabilizassem em votação final global a contagem integral do tempo de serviço dos professores: nove anos, quatro meses e dois dias.

Rio desafiou assim o Governo e o PS a serem coerentes com as mais recentes declarações e a votar favoravelmente às propostas que o PSD vai apresentar. “Se o Governo e o PS estiverem de boa-fé e se a argumentação do Governo for séria então o PS votará favoravelmente o que há três dias rejeito. Agora se o PS votar contra a nossa proposta de salvaguarda financeira fica a nu a farsa que o primeiro-ministro montou”, atira Rui Rio, numa declaração política que não teve direito a perguntas.

E clarificando em absoluto a possibilidade de recuo face à posição assumida pelo partido na noite de quinta-feira, Rio disse que “se o Governo e o PS persistirem em recusar as clausulas de salvaguarda o PSD não pode votar diploma final, já que pode original excessos financeiros que as finanças públicas podem não suportar”.

Se o Governo e o PS persistirem em recusar as clausulas de salvaguarda o PSD não pode votar diploma final, já que pode original excessos financeiros que as finanças públicas podem não suportar.

Rui Rio não aceita lhe deem lições sobre “contas certas” — “se há matéria em que muito poucos me podem dar lições é sobre questões de rigor na gestão dos dinheiros públicos” — e recorda que foi o PS quem inicialmente assinou uma resolução na qual “assumia preto no branco a contagem integral do tempo de serviço para efeito de progressão na carreira dos professores e da correspondente valorização remuneratória”, “sem qualquer condição ou salvaguarda financeira”. E foi por isso que o PSD não votou a favor, justificou Rui Rio, lembrando que era fundamental “assegurar o equilíbrio das contas públicas portuguesas”. E à proposta de março, onde se assumem apenas os dois anos de serviços, o líder do PSD diz que o Governo “dá o dito por não dito” e foi por isso que todos os partidos “coerentemente apresentaram propostas de alteração” ao diploma.

O despesismo dos dinheiros do Estado, nunca fez nem nunca fará parte da minha forma de atuar na política. Do mesmo não se podem orgulhar muitos dos que nos últimos dias têm cinicamente tentado dar lições de finanças em tudo quanto é espaço mediático principalmente aqueles que participaram nos governos presididos pelos engenheiro José Sócrates. Haja alguma decência e algum respeito pela verdade

Para Rui Rio esta “lamentável encenação” de António Costa sobre “um documento que nem sequer estava votado” — isto apesar da votação em sede de especialidade na Comissão de Educação — deve-se apenas ao facto de “o líder do PS querer perturbar a campanha eleitoral para as eleições europeias”. “Porque tem plena consciência que está lhe está a correr bastante mal”, diz Rio. “António Costa quis fabricar um caso político de vitimização para enganar os portugueses. O número de ilusionismo eleitoral para atacar o PSD e a mim próprio e para criar a falsa ideia de que estamos a aprovar medidas que empurrariam o país para uma orgia orçamental. Uma mentira. Um golpe de teatro com pés de barro”, ataca Rui Rio.

O CDS já arrepiou caminho esta manhã ao especificar que vai levar a votos uma proposta que faz depender o pagamento do tempo integral de serviço aos professores do crescimento económico, da sustentabilidade financeira, da negociação do estatuto da carreira dos docentes e do regime de aposentação. E se esta proposta não for aprovada, o CDS admite mudar o seu voto na lei face à votação feita na especialidade na noite de quinta-feira.

(Notícia atualizada)