PS e BE pedem atenção do Ministério Público sobre Berardo

Os deputados João Paulo Correia (PS) e Mariana Mortágua (BE) pediram a atenção do Ministério Público (MP) sobre a audição parlamentar ao empresário Joe Berardo, tendo os restantes partidos remetido o assunto para o relatório final.

Em declarações à Lusa no parlamento, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS disse esperar “que o Ministério Público atue” relativamente aos empréstimos concedidos ao empresário, especialmente “naquilo que diz respeito à Caixa, que é um banco público”, bem como na questão da Associação Coleção Berardo, que “merece o escrutínio da Assembleia [da República] e a investigação do MP”.

“Contamos que o MP tenha estado muito atento à audição da passada sexta-feira, e que essa audição tenha fornecido bons elementos para o MP continuar a desenvolver a sua investigação”, disse João Paulo Correia.

O responsável parlamentar do PS ressalvou, no entanto, que “o inquérito parlamentar não se pode substituir à Justiça e ao Ministério Público”.

Ideia semelhante foi partilhada por Mariana Mortágua (BE), que sobre a questão da Associação Coleção Berardo, acrescentou que “é uma das matérias que é preciso investigar” de forma “aprofundada”, pois é um caso “em que são alterados os estatutos à revelia dos credores e em que há um aumento de capital sem comunicar aos credores”.

"Contamos que o MP tenha estado muito atento à audição da passada sexta-feira, e que essa audição tenha fornecido bons elementos para o MP continuar a desenvolver a sua investigação.”

Segundo Joe Berardo, os títulos da Associação Coleção Berardo, que foram entregues aos bancos como garantia de empréstimos e que valiam 75% da associação, perderam valor num aumento de capital feito posteriormente, à revelia dos bancos credores.

Da audição de sexta-feira não se compreendeu quanto é que, de momento, os bancos credores detêm na Associação Coleção Berardo.

“Já houve um pedido para um reforço de informação sobre os estatutos e sobre todo este processo, para que seja enviado à comissão, e todas as conclusões da comissão serão enviadas ao MP e, portanto, eu penso que isto deve ter uma sequência ao nível do MP”, disse à Lusa Mariana Mortágua.

Os outros partidos foram mais comedidos na sua referência ao Ministério Público, com o PCP, pela voz do deputado Duarte Alves, a dizer que “está a ponderar todos os instrumentos que estão à sua disposição”, mencionando ainda os documentos prestes a ser recebidos.

Pelo CDS-PP, a deputada Cecília Meireles centrou a sua declaração à Lusa no requerimento feito hoje pelo seu partido, que pediu “acesso aos documentos respeitantes à Associação Coleção Berardo, para perceber, afinal, qual é a situação da associação e qual é a situação da coleção”.

Sobre o Ministério Público, a deputada disse que é uma questão “para se ponderar na altura do relatório final” da comissão, uma vez que ainda estão a ser recebidos documentos.

"Já houve um pedido para um reforço de informação sobre os estatutos e sobre todo este processo, para que seja enviado à comissão, e todas as conclusões da comissão serão enviadas ao MP e, portanto, eu penso que isto deve ter uma sequência ao nível do MP.”

Já pelo PSD, o deputado Duarte Marques também remeteu uma eventual comunicação ao Ministério Público para o relatório final, mas disse que “houve muitas dúvidas que foram confirmadas” na audição a Berardo.