16 ativos de quase 56 milhões a cargo da SRS Advogados

A SRS assessorou M7 Real Estate, em nome do M7 Portuguese Active Fund, na aquisição de um total de 16 ativos em Portugal, no valor de 55,7 milhões de euros. Conheça os principais desafios jurídico.

O principal desafio desta operação foi “sem dúvida a montagem de 15 emissões de obrigações – cinco seniores e dez subordinadas – a emitir e integrar em simultâneo junto da Interbolsa, o que aconteceu, aliás, pela primeira vez”. No total, foram 15 os advogados da SRS Advogados, que tiveram a cargo a aquisição de um total de 16 mil ativos.

Um processo que se iniciou em maio de 2018 — data da primeira aquisição — e que ficou concluído em definitivo no início de março de 2019. A equipa foi liderada pelo sócio responsável pelos departamentos financeiro e imobiliário, William Smithson, e pela advogada coordenadora, Neuza Pereira.

Contou ainda com o trabalho do advogado coordenador, João Santos Carvalho. O escritório de advogados assessorou a M7 Real
Estate, em nome do M7 Portuguese Active Fund, na aquisição de 16 ativos que totalizaram 55,7 milhões de euros.

As aquisições compreendem ativos de logística urbana multi e single-let (48%), parques empresariais e comerciais (22%) e retail parks (30%). A carteira totaliza 100.999 metros quadrados de área, a qual está ocupada em 87,8% por 41 inquilinos. A maioria dos ativos — 14 em 16 — situa-se nas proximidades de Lisboa e Porto, em micro localizações bem estabelecidas com forte dinâmica de oferta e procura. Os dois ativos restantes estão localizados na região centro.

“Foi também a primeira vez que foram integradas junto da Interbolsa emissões que permitem a emissão de obrigações adicionais com fungibilidade diferida, o que representou outro desafio de particular relevância”, segundo explicou William Smithson, sócio coordenador da operação, em declarações à Advocatus.

Na prática, a operação versou sobre ativos afetos essencialmente à atividade de logística e escritórios, já com alguns anos de existência e muitas vezes com alterações posteriores à construção inicial, “o que muitas vezes representa uma dificuldade acrescida na verificação da situação jurídica do imóvel em várias vertentes, considerando o histórico pesado e/ou dificuldade de confirmação das diferentes contingências nesse contexto a nível documental”, explica a mesma fonte.

"Adicionalmente, os ativos em causa foram adquiridos a vários vendedores o que implica uma negociação com várias contrapartes diferentes, num esforço de harmonização dos termos das aquisições em causa para o adquirente em causa, o que naturalmente só por si representa um desafio.”

William Smithson

Sócio da SRS

“Adicionalmente, os ativos em causa foram adquiridos a vários vendedores o que implica uma negociação com várias contrapartes diferentes, num esforço de harmonização dos termos das aquisições em causa para o adquirente em causa, o que naturalmente só por si representa um desafio”.

O volume da transação causa impacto “por si”

Segundo a equipa de advogados que liderou a operação, além do volume da transação, “que causa impacto por si”, a operação vem “sobretudo reafirmar a atratividade e dinamismo do mercado imobiliário em Portugal para o investimento estrangeiro e o apetite dos investidores por ativos diversificados em termos de localização, afetação e natureza, como é o caso dos ativos adquiridos”. A carteira totaliza cerca de 101 mil metros quadrados de área bruta locável, dos quais 87,8% são atualmente ocupados por 41 inquilinos.

“O M7 PORAF continuará a ter como principal objetivo, a aquisição de imóveis em Portugal com perfil ‘value-add’, nomeadamente nos principais centros urbanos da Grande Lisboa e do Grande Porto”, explicou a M7 Portugal, em comunicado. “Estamos extremamente satisfeitos e entusiasmados com a aquisição desta primeira tranche de ativos para o nosso novo fundo em Portugal”, segundo Leonardo Peres, diretor-geral para Portugal na M7.

“Esta aquisição demonstra a capacidade da M7 de identificar oportunidades de investimento, seja através de situações off-market, quer em processos estruturados, desde que exista a oportunidade de reposicionar e criar valor adicional aos imóveis”.

“Essas transações oferecem uma combinação de rendimento robusto e diversificado, combinadas com um conjunto vasto de oportunidades para acrescentar valor aos ativos, por meio de um programa de investimento nos imóveis devidamente identificado e planeado. Finalmente, registar que um pipeline sólido foi identificado, e esperamos anunciar novas aquisições muito em breve”, diz ainda o responsável.

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