Vice-presidente da CMVM apresenta demissão por “razões sobretudo pessoais”

Filomena Oliveira apresentou esta segunda-feira a demissão do cargo de vice-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que ocupava desde 2016, através de uma comunicação aos trabalhadores do regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias.

“A decisão que agora vos comunico tem subjacentes razões de cunho sobretudo pessoal, inspiradas no mesmo espírito de serviço público e de compromisso com a comunidade e a sociedade civil que me motivaram a aceitar o convite que o sr. ministro há cerca de três anos me dirigiu”, disse Filomena Oliveira na mensagem de despedida que partilhou com os colegas esta segunda-feira e a que o ECO teve acesso.

Além do cargo de vice-presidente da CMVM, Filomena Oliveira também abandonará as funções de presidente da comissão diretiva do Sistema de Indemnização dos Investidores, que ocupa por inerência.

"A decisão que agora vos comunico tem subjacentes razões de cunho sobretudo pessoal, inspiradas no mesmo espírito de serviço público e de compromisso com a comunidade e a sociedade civil que me motivaram a aceitar o convite que o sr. ministro há cerca de três anos me dirigiu.”

A informação foi avançada inicialmente pelo Expresso (acesso livre). Após a divulgação da notícia, a CMVM confirmou o pedido de demissão da vice-presidente.

“A CMVM confirma que Filomena Oliveira apresentou a sua demissão do cargo de vice-presidente ao senhor ministro das Finanças. O processo de substituição correrá os seus trâmites normais“, disse o regulador em comunicado enviado às redações. “A CMVM agradece o empenhado contributo de Filomena Oliveira durante os dois anos e meio de exercício de funções, desejando-lhe as maiores felicidades para os desafios que se seguirem”, acrescentou.

"A CMVM confirma que a Dra. Filomena Oliveira apresentou a sua demissão do cargo de Vice-Presidente ao Senhor Ministro das Finanças. O processo de substituição correrá os seus trâmites normais e a CMVM agradece o empenhado contributo da Dra. Filomena Oliveira durantes os 2 anos e meio de exercício de funções, desejando-lhe as maiores felicidades para os desafios que se seguirem.”

A CMVM é tem como presidente Gabriela Figueiredo Dias e do conselho de administração fazem ainda parte João Gião, José Miguel Almeida e Rui Pinto.

Esta foi a segunda saída de um membro da administração durante o mandato de Gabriela Figueiredo Dias. Em fevereiro de 2018, Afonso Silva pediu para cessar funções no regulador por “motivos de natureza pessoal”.

Antes de chegar à CMVM, Filomena Oliveira esteve na Caixa Geral de Depósitos (CGD), onde ingressou em 1998. Desempenhou vários cargos no banco público, incluindo de administradora não executiva do Banco Caixa Geral Espanha. De lá saiu em novembro de 2016 quando presidia aos conselhos de administração da Caixa Gestão de Ativos, da Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário e da CGD Pensões e ainda à comissão executiva da Caixa Gestão de Ativos, desde abril de 2015 até novembro de 2016.

(Notícia atualizada às 19h46 com mensagem interna de Filomena Oliveira)