Fitch melhora outlook da dívida nacional. Abre porta à subida de rating após as legislativas

Ano e meio depois, a Fitch volta a mexer na avaliação que faz da dívida nacional. Não subiu o rating, mas deixou a porta aberta a fazê-lo em breve, isto depois de elevar a perspetiva de “estável” para “positiva”. É um primeiro passo para elevar a notação do país algo que a acontecer já será depois das legislativas de outubro.

Numa nota enviada esta sexta-feira à noite, a agência norte-americana refere que decidiu alterar a perspetiva que tem perante a dívida portuguesa, salientando que prevê que “a recente descida do rácio de endividamento possa ser mantido”, apontando para um nível de 100% do PIB em 2023. O rating, esse, continua em “BBB”, sendo os títulos nacionais considerados um investimento de qualidade, à semelhança do que acontece tanto na Moody’s como na S&P e na DBRS.

Esta alteração foi a primeira feita pela Fitch desde que em dezembro de 2017 surpreendeu ao subir o rating de Portugal em dois níveis, para o atual “BBB“, retirando assim o país da categoria de “lixo” financeiro. Nas duas avaliações feitas em 2018 manteve a notação inalterada, com perspetiva “estável”.

A revisão da perspetiva permite antecipar uma mexida no rating nacional ainda este ano. A Fitch tem agendada uma outra data para reavaliar a classificação que faz do país em novembro. Passado o clima eleitoral, tendo em conta que as legislativas estão marcadas para 6 de outubro, a agência poderia trazer boas notícias, colocando o rating em “BBB+”. A seguir vem a categoria dos “A”.

Economia “vulnerável” a choques externos…

As sucessivas melhorias de rating que Portugal tem conseguido resultam, em grande medida, do crescimento do PIB, mas também da perspetiva de que o país está a envidar esforços no sentido de reduzir a dívida pública — o que tem ajudado à queda dos juros da dívida para mínimo histórico abaixo de 1%. A dívida está encolher, mas a Fitch teme que a economia possa ressentir-se devido ao contexto externo.

“A economia altamente aberta deixa-a altamente vulnerável a choques externos”, comenta a agência de notação financeira, numa altura em que os parceiros do euro apresentam taxas de crescimento mais moderadas. A economia global está também ela a abrandar, sendo que a guerra comercial entre os EUA e a China só poderá agravar a situação.

Ainda assim, tal como salientado pelo Ministério das Finanças em reação à decisão da agência de elevar a perspetiva, a Fitch considera que “a procura interna contribuirá para sustentar o crescimento, destacando o potencial das alterações efetuadas no IRS para sustentar o rendimento disponível das famílias e por essa via a procura interna”.

…solidez na política orçamental cá dentro

Apesar de alertar para os riscos externos, a Fitch revela-se tranquila com o compromisso do Governo português em manter a disciplina orçamental que tem permitido ao país reduzir o défice das contas públicas. E vê, nos tempos recentes, sinais reforçados da manutenção dessa rota.

A agência de notação norte-americana diz que “o recente debate em torno do descongelamento dos salários dos funcionários públicos sinaliza que existe uma base de apoio alargada à manutenção da disciplina orçamental“. A Fitch refere-se ao recente braço de ferro com os professores que exigiam o reconhecimento dos nove anos, quatro meses e 18 dias de tempo de serviço congelado.

Depois de aprovada em comissão parlamentar por todos os partidos à exceção do PS o descongelamento da totalidade do tempo de serviço, e com António Costa a ameaçar a demissão, PSD e CDS acabaram por voltar atrás. Assim, os professores viram reconhecidos cerca de três anos de serviço que agora vão começar a ser contabilizados nas suas carreiras.

(Notícia atualizada às 21h30 com mais informação)