Políticos são os principais responsáveis pela crise da democracia, conclui estudo

A crise das democracias em Portugal e na Europa está diretamente relacionada com problemas sociais como o desemprego e a maior responsabilidade é das elites políticas, conclui um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos a divulgar sábado.

“Os níveis de desconfiança face às instituições democráticas nacionais e europeias, tal como de insatisfação com a democracia, estão diretamente associados ao aumento do desemprego, dos níveis de pobreza e das desigualdades sociais, assim como aos débeis níveis de desempenho e crescimento da economia”, conclui o estudo sobre Cultura Política e Democracia na Europa do Sul, coordenado pelo professor Tiago Fernandes, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa.

Os autores do documento, que será publicado em livro pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, concluem que “a grande recessão de 2007-2014 gerou uma grave crise social e política nas democracias da Europa do Sul” e “com o decorrente aumento das desigualdades, gerou-se nestes países uma crise democrática, visível no exponencial aumento dos protestos por parte dos cidadãos e no simultâneo decréscimo da confiança nas instituições”.

“A crise da confiança em Portugal, Espanha, França, Itália e na Grécia está claramente ligada à incapacidade de os governos das democracias nacionais e da União Europeia gerarem prosperidade, emprego e segurança económica para o cidadão comum, nos últimos 30 anos. A era da globalização trouxe, assim, consequências nefastas para a relação dos cidadãos com os regimes democráticos, nesta região”, sublinham.

Outra das conclusões é a de que “a existência de partidos fortes e com fortes ligações a organizações da sociedade civil é um fator decisivo na criação de confiança”. “Sempre que os partidos políticos forem dotados de estruturas nacionais e locais fortes, a coesão legislativa for elevada, e as suas posições políticas forem claras e programáticas, mais fácil será o estabelecimento de laços duradouros entre os partidos e os cidadãos e, por conseguinte, maior será a confiança nas instituições e no processo democrático em geral”.

Mas, segundo os autores, “não é tanto a participação cidadã autónoma na sociedade civil ou partidos descentralizados e abertos que favorecem os laços de confiança entre cidadãos e democracia, mas antes a capacidade de os partidos e organizações da sociedade civil estabelecerem alianças políticas e canais de comunicação e colaboração regulares”.

O estudo indica, por outro lado, que a corrupção tem igualmente “efeitos consideráveis” na crise de confiança que afeta as democracias ocidentais. “O índice de corrupção tem um efeito causal direto na diminuição da confiança dos cidadãos e parece ter-se tornado mais prejudicial para os níveis de confiança na democracia após o advento da crise”, aponta.

Os autores alertam que “quando os atores políticos usam os benefícios dos cargos políticos que ocupam, bem como o acesso privilegiado aos recursos do Estado para fins privados, instala-se uma crise de confiança”. “Os resultados parecem demonstrar que a responsabilidade da crise das democracias cabe na maior parte dos casos às elites políticas e não às massas”, acentuam.

Por último, os investigadores concluem que “a confiança e o apoio à União Europeia estão positivamente relacionados com o contexto nacional dos países”. “Há duas dimensões de caráter nacional que determinam a confiança e o apoio à UE: a existência de instituições que permitam um debate alargado acerca de políticas públicas e a existência de elevados níveis de soberania nacional no contexto do sistema internacional. Paradoxalmente, o apoio à democracia a nível supranacional é tanto maior quanto maior for o grau de democracia a nível nacional”, sublinham.

Dividido em três secções – a confiança nas instituições políticas nacionais, como o parlamento, o governo, os partidos políticos, a justiça e os sindicatos (secção 1); a satisfação com a democracia e o interesse pela política (secção 2); e a identificação, confiança e satisfação com a União Europeia (secção 3) -, o documento destaca que as causas explicativas da cultura política e da crise da confiança nas democracias contemporâneas são, fundamentalmente, políticas.

O objetivo foi dar resposta a questões como: “Os portugueses confiam nas instituições políticas nacionais? Como se comparam com os restantes povos da Europa do Sul? A Grande Recessão (2007-2014) contribuiu para o aumento da desconfiança dos cidadãos nas suas instituições? Será que os povos da Europa do Sul estão satisfeitos com as democracias que têm? E em relação ao projeto europeu, qual a perceção e confiança dos países da Europa do Sul nas instituições europeias?”

Os autores recorreram “à maior e mais abrangente base de dados sobre regimes políticos do mundo, desenvolvida pelo projeto Varieties of Democracy (V-Dem), um dos principais centros internacionais especializados nos processos de democratização, que congrega mais de 2.000 especialistas internacionais”. E destacam que “este é provavelmente o primeiro estudo a compilar dados sobre a qualidade das democracias de cinco países da Europa do Sul – Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal – por um período tão longo de tempo (desde os anos 1970 até ao dia de hoje).”