Manuel Pizarro prometeu influenciar Governo para beneficiar arguido da Operação Teia

O atual presidente da Federação do Porto do PS, Manuel Pizarro, terá prometido a Joaquim Couto, ex-presidente da Câmara de Santo Tirso e arguido na Operação Teia, que iria exercer influência sobre os ministros Mário Centeno e Adalberto Campos Fernandes para que estes alterassem a lei da limitação dos mandatos que impedia a recondução de José Maria Laranja Pontes no IPO do Porto.

O problema de Laranja Pontes era que este estava à frente do IPO do Porto desde 2005 e em gestão corrente do mesmo desde o início de 2017 após quatro mandatos cumpridos, e que tinha o lugar em risco devido ao novo regime jurídico das Entidades Públicas Empresariais do Serviço Nacional de Saúde aprovado pelo Governo de António Costa, diz o Observador (acesso pago).

Esse regime afirma que os membros dos conselhos de administração passam a ter um mandato de três anos e apenas podem ser reconduzidos uma vez. Ou seja, com a entrada em vigor do decreto-lei em janeiro de 2017, Laranja Pontes não poderia ser reconduzido.

A Polícia Judiciária (PJ) do Porto suspeita que Laranja Pontes terá procurado a influência de Joaquim Couto, um autarca socialista histórico e dirigente nacional do PS, junto do Governo socialista para ser reconduzido como presidente do Conselho de Administração do IPO do Porto. Por sua vez, Joaquim Couto recorreu a Manuel Pizarro, ex-secretário de Estado da Saúde, para tentar influenciar o Governo e até, alegadamente, o primeiro-ministro, António Costa.

Manuel Pizarro e Joaquim Couto terão tido diversos contactos para discutir a melhor maneira de reconduzir Laranja Pontes pelo Governo de António Costa, e terá sido mesmo Laranja Pontes a incentivar Couto a falar com Pizarro, de forma a que estes dois falassem com António Costa durante o XXII Congresso do PS, que decorreu entre 25 e 27 de maio de 2018.

Couto, por seu lado, lembrou-se de juntar o próprio Pizarro com Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, e José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades e ex-autarca de Baião, para alcançar este objetivo em prol de Laranja Pontes.

Neste sentido, o plano de Couto passava por convencer o primeiro-ministro de que, aquando da imposição da limitação de três mandatos aos autarcas, ficou definido que a contagem só se iniciava a partir da entrada em vigor da lei — não contando, assim, com os mandatos que já tinham sido cumpridos. Mas, na realidade, a própria lei estipulava que quem já tivesse cumprido três mandados consecutivos à data da entrada em vigor da lei poderia recandidatar-se a um último mandato.

Apesar de tudo, os contactos com António Costa não terão ocorrido. Nem Luísa Salgueiro (autarca próxima de Costa), nem José Luís Carneiro se terão disponibilizado para falar com o primeiro-ministro. O que iria ganhar Couto em exercer esta pressão? Pontes terá recordado que o fim do seu mandato levaria, inevitavelmente, à saída das empresas de Manuela Couto (esposa de Couto) dos fornecedores de serviços daquele hospital público.