Bruxelas insta Estados-membros a chegar a acordo sobre Orçamento

A Comissão Europeia instou, esta quarta-feira, os Estados-membros a alcançar um acordo sobre o Orçamento para a zona euro, alertando para a necessidade de completar o aprofundamento da União Económica e Monetária quando se aproximam “tempos desafiantes” para a economia.

O executivo comunitário, através do seu vice-presidente responsável pela pasta do Euro, “convidou” esta quarta-feira os ministros das Finanças e os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) a alcançarem um acordo sobre o instrumento orçamental para a convergência e competitividade da área do euro com vista a uma pronta adoção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e a concordarem sobre o tamanho do mesmo no contexto do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2017.

“No quadro da discussão entre os ministros no Eurogrupo de amanhã (quinta-feira) e entre os líderes da UE na cimeira do Euro de 21 de junho, instamos a que estes façam um bom progresso no aprofundamento da União Económica e Monetária. Estamos a aproximar-nos de tempos mais desafiantes a nível económico e esse facto torna este momento chave para concretizar os progressos de que necessitamos”, alertou Valdis Dombrovskis.

Particularmente relevante para o aprofundamento da União Económica e Monetária é, segundo o comissário do Euro, o instrumento orçamental para a convergência e competitividade da área do euro, para o qual Bruxelas tem “expectativas positivas”.

“O acordo sobre as suas características está ao alcance. Este novo instrumento orçamental é desenhado para fazer parte do Orçamento da UE. O seu tamanho será determinado no quadro do próximo QFP”, especificou, notando que o chamado Orçamento da zona euro estará “alinhado com o semestre europeu” e o seu espetro será “alargado para incluir investimento”.

O político letão, que falava em Bruxelas na apresentação do relatório sobre os progressos do aprofundamento da União Económica e Monetária, esclareceu que “as contribuições do Orçamento comunitário poderão ser complementadas por financiamento adicional, por exemplo com receitas externas afetadas com base num acordo intergovernamental”.

Dombrovskis declarou ainda que o executivo está preparado para propor uma nova regulação, com pleno respeito pelas prerrogativas da UE e da Comissão quanto a Orçamento e a sua implementação, assim que aquele instrumento receber luz verde do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.

“A crise criou uma forte vontade política e um sentido de urgência para dar passos adicionais para completar a União Económica e Monetária. Esta vontade desvaneceu à medida que a economia foi melhorando. Há um ditado que diz que a UE foi construída através de crises. É por isso que convido os ministros e os líderes a aproveitarem esta oportunidade para tornar a nossa economia mais forte”, reiterou.

O Eurogrupo, presidido pelo ministro português das Finanças, Mário Centeno, reúne-se esta quinta-feira no Luxemburgo para finalizar a proposta concreta de uma linha orçamental própria para a convergência na zona euro que deverá ser apreciada pelos chefes de Estado e de Governo na cimeira agendada para 20 e 21 de junho.

A reunião do fórum dos ministros das Finanças da zona euro adivinha-se longa, uma vez que em aberto estão ainda o financiamento do instrumento orçamental, assim como a sua dimensão e o âmbito de aplicação, os pontos que mais discórdia causam entre os países da área do euro.

Em dezembro de 2018, Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a convergência na zona euro, há muito defendida pelo Governo português, e que será apresentada na cimeira do euro, em 21 de junho.