Marcelo acredita que metas orçamentais do Governo até podem ser ultrapassadas se conjuntura internacional não piorar

As metas do Governo em termos de contas públicas até poderão ser ultrapassadas este ano, graças à “política muito rigorosa do ponto de vista orçamental”, admite o Presidente da República. Marcelo de Rebelo de Sousa elogiou o excedente das contas públicas no primeiro trimestre e anunciou que vai promulgar o decreto de execução orçamental ainda esta semana.

“Acho que se vai chegar aos números pretendidos pelo Governo e, se não houver nada internacional, podem ser ultrapassados”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pela RTP3. “A notícia menos boa é que, sobretudo em ano de eleições, o que se passa é que certas despesas têm um problema adicional. É que o Governo que sair de eleições fica em gestão corrente, o que significa que não tem plenos poderes orçamentais”.

Marcelo referiu que um governo de gestão — ou seja, o que ficará em funções até novo governo ser formado após as eleições legislativas de outubro — “não pode fazer tantas despesas” como noutros anos. Assim, o aumento de despesa que tradicionalmente ocorre no final do ano, depois de garantido o cumprimento das metas, não vai acontecer este ano, porque em funções estará um Governo de gestão, o que abre a porta, na opinião do Chefe de Estado, a um saldo orçamental melhor que o estimado.

A atual meta do Governo é que o défice de 2019 seja de 0,2%, mas o arranque do ano registou um saldo positivo. As Administrações Públicas tiveram um excedente orçamental no primeiro trimestre do ano de 178,5 milhões de euros, o equivalente a 0,4% do PIB, de acordo com dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A despesa cresceu 2,6% entre janeiro e março, mas a receita mais do que compensou com um aumento de 6,2%, ambas em comparação com o que aconteceu no primeiro trimestre de 2018.

“[Os números das contas públicas no primeiro trimestre] traduzem uma política muito rigorosa do ponto de vista orçamental, uma grande contenção do ponto de vista orçamental e a preocupação obviamente não apenas em cumprir a meta 0%, mas porventura ir lá mais longe e conseguir um excedente orçamental”, afirmou.

O Presidente sublinhou ainda que durante meio ano, a execução orçamental foi feita “sem necessidade” de decreto de execução orçamental já que este chegou a Belém apenas esta segunda-feira. Acrescentou que irá promulgar o decreto “rapidamente” para que possa entrar em vigor ainda este mês.

Além do rigor orçamental, Marcelo lembrou ainda que as contas públicas estão a beneficiar de uma grande poupança com juros da dívida. “Neste momento, 43% da nossa dívida tem juros negativos, o que dá uma folga orçamental muito grande. O senão é que uma gestão financeira feita com este rigor acaba por atirar para o final do ano um conjunto de despesas e compensações quando já se tem a certeza que o controlo do défice está conseguido. Nesse sentido, como tudo na vida, há setores que se ressentem mais”, disse, apontando para despesas de natureza social.

(Notícia atualizada às 15h20)