Portugal foi o país que mais falhou na implementação de medidas anticorrupção em 2018, diz Conselho da Europa

A falta de meios no combate à corrupção em Portugal não é propriamente um tema novo, mas o papel dos deputados, procuradores e juízes na sua prevenção também não tem sido o mais eficiente, dado que o país é o que tem menos recomendações do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO) implementadas o ano passado. Na classe dos juízes não foram implementadas nenhumas das recomendações.

Segundo o último relatório do GRECO — o órgão do Conselho da Europa que monitoriza medidas anticorrupção entre Estados europeus e os Estados Unidos — relativo a 2018, Portugal foi o país com a proporção mais elevada de recomendações anticorrupção não implementadas (73%), e ficou entre os nove países com maior número de sugestões que não foram seguidas — 11 no total.

Acima de Portugal só a Turquia, que contou com 26 recomendações não implementadas em 2018 (70% em proporção). A Portugal seguem-se a Grécia e a Sérvia, que totalizaram dez recomendações em falta.

Ao nível das medidas só parcialmente implementadas, Portugal também não ficou bem na fotografia, já que registou apenas 93%, ainda que a vizinha Espanha, a Sérvia e a Bósnia Herzegovina tenham obtido 100% na percentagem de medidas só parcialmente implementadas, aponta o relatório.

O Conselho da Europa destaca ainda as medidas de prevenção e combate à corrupção que foram implementadas entre deputados, juízes e procuradores. A este nível, Portugal ficou destacado no grupo de países que não adotou por completo as recomendações do GRECO no que diz respeito às duas primeiras classes.

Segundo o gráfico, a classe dos juízes não implementou nenhuma das recomendações deste grupo do Conselho da Europa em 2018. Os deputados adotaram parcialmente 60% de recomendações, mas 40% ficou por implementar. Já entre a classe dos procuradores, 25% das recomendações feitas foram já implementadas, mas os restantes 75% ainda estão por cimentar.

Portugal acabou a registar uma posição muito abaixo da média, já que esta ficou, no total entre os 35 Estados membros deste órgão que foram avaliados, nos 33,9% no caso das medidas que foram implementadas, nos 36,6% nas que foram implementadas parcialmente, e as que não foram de todo adotadas registaram uma média de apenas 29,5%.