“Corrupção continua a ser um problema” em Portugal, diz Bruxelas

Para a Comissão Europeia, ainda há melhorias a fazer tanto no sistema de Justiça como na prevenção da corrupção em Portugal.

“A corrupção continua a ser um problema” em Portugal, avisa a Comissão Europeia, depois de já ter deixado o alerta num relatório em fevereiro. Apesar de reconhecer melhorias no sistema de Justiça, a instituição europeia reforça que ainda não existe um plano definido para resolver a situação.

“O sistema de justiça está a tornar-se mais eficiente, mas continua a enfrentar desafios críticos com processos demorados e um grande volume de processos, em particular nos tribunais administrativos e fiscais”, refere Bruxelas, nas recomendações específicas para Portugal no âmbito do semestre europeu.

Para além disso, “enquanto os esforços para reprimir a corrupção continuam, prevenir a corrupção continua a ser um problema devido à falta de uma estratégia coordenada e responsabilidades fragmentadas“, completa a instituição.

Já no Estudo sobre a Economia Portuguesa da OCDE, de fevereiro, se tinham debruçado sobre o tema em Portugal. Foram feitas recomendações sobre estas áreas, nomeadamente a criação de um tribunal exclusivo para casos de corrupção e o registo eletrónico da declaração de interesses para todos os membros do Governo e funcionários públicos.

O capítulo sobre corrupção presente neste documento levantou alguma polémica. O relatório foi preparado pela equipa de Álvaro Santos Pereira, diretor do departamento de Economia da OCDE, mas este não marcou presença na apresentação do documento, e revelou que houve “algum incómodo” por parte da delegação portuguesa sobre a utilização da palavra “corrupção”.

Já o secretário de Estado das Finanças, Mourinho Félix, líder da equipa portuguesa, defendeu que apenas tinha problemas com a utilização de indicadores de perceção. No entanto, admitiu que “em Portugal, existe um problema de corrupção, como existe em todos os países desenvolvidos”.

Atualmente estão em curso vários processos que se debruçam sobre corrupção, em vários setores. Um dos mais mediáticos é a Operação Marquês, que teve início há mais de cinco anos, culminou na acusação a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, e investiga a alegada prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

Este processo tem como uma das figuras principais o antigo primeiro-ministro José Sócrates, que é acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Mais recentemente foi também conhecido o caso dos autarcas em Santo Tirso e Barcelos, que foram detidos em conjunto com o presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, acusados de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.

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