Marcelo quer salários mais baixos na CGD

A posição de Marcelo Rebelo de Sousa sobre os salários da administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) é conhecida. No passado dia 30 de junho, quando promulgou o decreto-lei do Governo que alterava o Estatuto do Gestor Público, o Presidente da República foi claro sobre o que pensa sobre a política de remuneração a praticar no banco público.

“Vencimentos mais elevados implicam acrescida responsabilidade pelos resultados. Que o mesmo é dizer, que não podem as remunerações dos gestores deixar de atender aos resultados da gestão”, defendia Marcelo em junho.

Na altura, numa nota da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa lembrava que “a CGD, além de poder vir a receber mais capital público, é devedora de empréstimos ao Estado, o que, em bancos privados, determinou cortes de vencimentos de administradores até 50%”.

No verão, os recados de Marcelo não terão sido ouvidos em São Bento já que o Governo combinou com António Domingues que este iria receber 423 mil euros anuais (o ordenado que auferia no BPI e que poderia aumentar em 50% com uma remuneração variável), enquanto os seus vogais executivos iriam auferir de 337 mil euros por ano.

Mais tarde, a 19 de Outubro, Marcelo questionado sobre o tema repetiu: “Se há fundos públicos, não é possível nem desejável pagar o que se pagaria se fosse um banco privado sem fundos públicos“.

Agora que António Domingues saiu da CGD e já se sabe que será substituído por Paulo Macedo, o JN noticiou esta semana que o Governo vai manter os valores de remuneração na Caixa.

Confrontado este sábado novamente com este tema pelo jornal Público, Marcelo Rebelo de Sousa reitera a sua posição: “Mantenho a mesma posição que tinha”.

O jornal recorda que Marcelo Rebelo de Sousa não tem, pela legislação em vigor, o poder de fixar estes rendimentos, mas é sabido que tem capacidade de influência sobre o processo e sobre o Governo.

Na próxima terça-feira, o Parlamento volta a debater um diploma sobre os salários nas empresas públicas, com o PSD a propor o regresso ao modelo anterior em que os gestores (das empresas que operam num ambiente concorrencial) são remunerados com base na média do que ganhavam nos três anos anteriores a assumirem funções. O PCP e o Bloco defendem que o teto deve ser o salário do primeiro-ministro. Já o Governo, para a CGD, defende uma remuneração em linha com o restante setor bancário.